Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência Gov Br
Portal da Transparência Gov Br
Contas Públicas
Balancetes Mensais
Lei de diárias
LRF - Relatórios RREO e RGF
Parecer prévio das contas - TCESP
Atas e Pareceres
Julgamento de Contas - Poder Legislativo
Renúncias de Receitas
Balanços anuais - Anexos da lei 4320/64
Repasses e Convênios
Convênios Estado
Convênios União
Repasses Estado
Repasses União
Emendas Parlamentares
Transferências Especiais
Planejamento
Avaliação do Planejamento Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual:
Orçamento Participativo
PCA - Plano de Contratação Anual
Terceiro Setor
Termos de Inexigibilidade
Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APM E.E Cel José Joaquim Bittencourt
APM E.E Prof° Oswaldo Moreira da Silva
APM E.E. Prof° Adalgisa Cavezzale de Campos
APPASFA - Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis
Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti
Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
Associação Instituto Bola e Cidadania
Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatra
Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
Grupo Amor Exigente de Palmital
IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Palmital
Vila Vicentina de Palmital
Leis / Decretos / Portarias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde - PAS
Relatório Anual de Gestão - RAG
Receitas e Despesas da Saúde
Transparência Covid-19
Listas nominais de vacinados
RDQA
Serviços em Saúde
Relação de Medicamentos na Farmácia Municipal
Educação
Plano Municipal da Educação
Plano de Educação - Relatório de Resultados
Receitas e Despesas do Ensino
Lista em Espera
Obras
Mapa de Obras
Obras Paralisadas ou Atrasadas
SAS - Serviço de Assistência à Saúde de Palmital
Balancetes Mensais
Balanços anuais - Anexos da Lei 4320/64
Parecer Prévio das Contas
Recursos Humanos
Estagiários
Serviços Terceirizados
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Ouvidoria
e-SIC
Semanário Oficial
Acessar Semanário Oficial
Legislação Municipal
Boletim informativo
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
375
atos encontrados
Nº 4814
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4813
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4812
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 4811
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.604, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 4810
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021.
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NO MEU BAIRRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – P.P.A DE PALMITAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM ÁGUA E ESGOTO (PMSB) DE PALMITAL.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL O "DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA - JAIRO ORTEGA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE ABRIL
Nº 4809
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 4808
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO BAIRRO ÁGUA DA FARTURA, NECESSÁRIO À INTERLIGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO ATÉ A ESTAÇÃO DE RECALQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3549
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, BENEDITO SERAFIM DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA
Nº 4806
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nº 336
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO DIRETOR DE PALMITAL-SP
Nº 4805
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA PARCEIRA" QUE VISA ESTABELECER PARCERIA PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3547
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 4804
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 3548
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 4803
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 2.994 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3545
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 4801
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3546
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 3544
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA N° 8818 FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 4802
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Nº 3543
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 4800
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2021.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM MOMENTOS QUE SEJA DECRETADO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, CELETISTAS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL E RESPECTIVOS DEPENDENTES EM GERAL
Nº 3542
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CLAUDEMAR DOS SANTOS FROMAGIO, PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA SENDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 4799
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3541
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, CLAUDEMAR DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICÓLOGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4798
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3540
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEIDO JOÃO GOULART SOBRINHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 4796
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4797
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA.
Nº 4795
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4793
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 4792
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4794
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUE FIZER ADIÇÃO LEGAL DE CRIANÇA OU ASSUMIR A SUA GUARDA DEFINIDA
Nº 335
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 3534
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 18:06
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia