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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3013, 12 DE ABRIL DE 2022 Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003. 12/04/2022 637
DECRETO Nº 4723, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E NOMEIA SEUS MEMBROS. 09/02/2021 634
DECRETO Nº 4572, 07 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 07/04/2020 624
PORTARIA Nº 3472, 19 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/04/2021 620
PORTARIA Nº 3497, 21 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP 21/05/2021 596
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 5
PORTARIA Nº 3865, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA O SR. ROGÉRIO CARDÊNIO CHIROTTI E A SRA. JÉSSICA GOMES DA COSTA COMO RESPONSÁVEIS PELA DEMANDA N° 065135 DA SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 30/11/2023 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 370, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 28/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3109, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PALMITAL - NEEP - GUIOMAR ORLANDI 28/11/2023 0
DECRETO Nº 5076, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 FIXA O VALOR DE PREÇO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE GRANDES GERADORES NO ANTIGO ATERRO EM VALAS DE PALMITAL (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2023 0
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