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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4723, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E NOMEIA SEUS MEMBROS. 09/02/2021 630
DECRETO Nº 4572, 07 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 07/04/2020 621
PORTARIA Nº 3472, 19 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/04/2021 617
LEI ORDINÁRIA Nº 3013, 12 DE ABRIL DE 2022 Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003. 12/04/2022 603
PORTARIA Nº 3474, 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/04/2021 591
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3009, 13 DE MAIO DE 2022 Altera os artigos 2° e 4º, da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 13/05/2022 509
LEI ORDINÁRIA Nº 3018, 26 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro. 26/04/2022 488
LEI COMPLEMENTAR Nº 342, 26 DE ABRIL DE 2022 Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 103, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. 26/04/2022 445
LEI COMPLEMENTAR Nº 343, 26 DE ABRIL DE 2022 Altera os artigos 192 e 193 da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 e dá outras providências. 26/04/2022 400
PORTARIA Nº 17, 20 DE ABRIL DE 2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (21 DE ABRIL DE 2022). 20/04/2022 76
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