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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3010, 22 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 2162
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 22/03/2022 1917
LEI ORDINÁRIA Nº 3012, 22 DE MARÇO DE 2022 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 1887
LEI ORDINÁRIA Nº 3015, 18 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”. 18/04/2022 1882
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 1682
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/5025 1540
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 1682
PORTARIA Nº 4158, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA MAYSA SILVA OLIVEIRA TESSAROTO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) 12/11/2025 1
DECRETO Nº 5339, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PROVENIENTE DO DESDOBRO DA ÁREA REMASNESCENTE DO EMPREEENDIMENTO "RESIDENCIAL FÊNIZ III", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 1
DECRETO Nº 5340, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TRIBUTOS E VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 3
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