Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3010, 22 DE MARÇO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | 1380 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 22 DE MARÇO DE 2022 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. | 22/03/2022 | 1267 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3012, 22 DE MARÇO DE 2022 | ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | 1192 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3015, 18 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”. | 18/04/2022 | 1146 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 337, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 941 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 | NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 | 03/05/3021 | 34 |
DECRETO Nº 5187, 07 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA O SR. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E (DAS-5) | 07/01/2025 | 1 |
DECRETO Nº 5188, 07 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA A SRA. SUELEN DA SILVA SCALADA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4) | 07/01/2025 | 3 |
DECRETO Nº 5186, 06 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA A SRA. ISABELLA VALÉRIO TIZATTO CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE POLO (DAS-1) | 06/01/2025 | 1 |
DECRETO Nº 5185, 06 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA A SRA. ELIANE GASPAR ALBINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2) | 06/01/2025 | 3 |