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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3010, 22 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 2792
LEI ORDINÁRIA Nº 3015, 18 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”. 18/04/2022 2697
LEI ORDINÁRIA Nº 3012, 22 DE MARÇO DE 2022 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 2515
LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 25 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 25/07/2025 2434
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 22/03/2022 2431
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4255, 17 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Sra. Sidineia Dias dos Santos para exercer o emprego público de Auxiliar de Enfermagem - PSF. 17/08/2026 83
PORTARIA Nº 4254, 17 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia o Sr. Caue Felipe Alves Spricido para exercer o cargo efetivo de Motorista. 17/08/2026 76
LEI ORDINÁRIA Nº 3319, 17 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a disponibilização de informações e da promoção de ações de conscientização sobre vacinação, HPV e prevenção de cânceres aos servidores municipais no âmbito da administração pública direta e indireta de Palmital-SP, e dá outras providências. 17/08/2026 67
DECRETO Nº 5406, 10 DE AGOSTO DE 2026 Constitui a Comissão de Seleção de Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV e dá outras providências. 10/08/2026 74
PORTARIA Nº 4253, 10 DE AGOSTO DE 2026 Designa interinamente servidor para exercer o cargo de Assistente Administrativo durante o impedimento da titular. 10/08/2026 80
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Telefone: 0800 000 9333
Endereço: R. Joaquim Nascimento Lourenço, 119 - Centro | CEP: 19970-074
Das 09h00 às 11h00 - 13h00 às 16h00
CNPJ: 44.543.981/0001-99
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