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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3010, 22 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 1624
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 22/03/2022 1460
LEI ORDINÁRIA Nº 3012, 22 DE MARÇO DE 2022 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 1447
LEI ORDINÁRIA Nº 3015, 18 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”. 18/04/2022 1407
LEI COMPLEMENTAR Nº 337, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 1182
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/5025 3
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 52
LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 25 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 25/07/2025 6
PORTARIA Nº 4097, 19 DE MAIO DE 2025 EXONERA A PEDIDO, A SRA. EMILENA APARECIDA DOS SANTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE - PSF. 19/05/2025 0
PORTARIA Nº 4094, 16 DE MAIO DE 2025 EXONERA A PEDIDO, A SRA. ELIANA MOREIRA DE MENDONÇA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA 16/05/2025 0
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