Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3013, 12 DE ABRIL DE 2022 | Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003. | 12/04/2022 | 637 |
DECRETO Nº 4723, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 09/02/2021 | 634 |
DECRETO Nº 4572, 07 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/04/2020 | 624 |
PORTARIA Nº 3472, 19 DE ABRIL DE 2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/04/2021 | 620 |
PORTARIA Nº 3497, 21 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP | 21/05/2021 | 596 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 | NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 | 03/05/3021 | 5 |
PORTARIA Nº 3865, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | DESIGNA O SR. ROGÉRIO CARDÊNIO CHIROTTI E A SRA. JÉSSICA GOMES DA COSTA COMO RESPONSÁVEIS PELA DEMANDA N° 065135 DA SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO | 30/11/2023 | 0 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 370, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU | 28/11/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3109, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PALMITAL - NEEP - GUIOMAR ORLANDI | 28/11/2023 | 0 |
DECRETO Nº 5076, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | FIXA O VALOR DE PREÇO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE GRANDES GERADORES NO ANTIGO ATERRO EM VALAS DE PALMITAL (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2023 | 0 |