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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3010, 22 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 2099
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 22/03/2022 1863
LEI ORDINÁRIA Nº 3012, 22 DE MARÇO DE 2022 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2022 1855
LEI ORDINÁRIA Nº 3015, 18 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Pista de Caminhada Nilson Paes”. 18/04/2022 1851
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 1652
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/5025 1507
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 1652
PORTARIA Nº 4146, 07 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL 07/10/2025 1
PORTARIA Nº 4147, 07 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DE INTEGRANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 07/10/2025 1
PORTARIA Nº 4148, 07 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DE INTEGRANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 07/10/2025 1
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