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Atualizado em: 24/10/2025 às 10h40
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765 atos encontrados
Nº 4063
Portaria
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Data: 05/05/5025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3485
Portaria
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Data: 03/05/3021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 4154
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. SÉRGIO RICARDO DA SILVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Nº 4153
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANDREIA CORREIA DE MELLO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COMPRAS, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4152
Portaria
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANDREIA CORREIA DE MELLO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO.
Nº 4146
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL
Nº 4147
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DE INTEGRANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4148
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DE INTEGRANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 4149
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS RELATIVAS AO ANO DE 2026.
Nº 4150
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CONFORME O PLANO DE CARRERIRA PARA O CARGO.
Nº 4151
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
Nº 4145
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MAYARA LUZIA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4144
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARIA APARECIDA PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 4142
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 4088, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4143
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.941, DE 17 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4140
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SUELI VAZ DE ALMEIDA PEREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4141
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. LEILA ROSANGELA SIQUEIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4139
Portaria
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMANDA Nº 095896
Nº 4138
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. JOSÉ ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
Nº 4137
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO E READEQUAÇÃO DOS ESTATUTOS DO MAGISTÉRIO E DAS ADIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4136
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE O SR. GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLITÍCAS PÚBLICAS, DURANTE AFASTMENTO DO TITULAR.
Nº 4135
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. JOÃO RAFAEL DOS SANTOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADORIA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4133
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR.LUIS CARLOS DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 4132
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. CARLOS ELIAS ROSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 4131
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. VERA CRISTINA ROZ FLORES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 4130
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ELIANA FÁTIMA DE ASSIS RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA.
Nº 4129
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SR. LAERCIO CARLOS PARIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 4134
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Nº 4128
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4127
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4126
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA ZIMERMAN - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA AMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4125
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 4124
Portaria
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. LUZIA CORDEIRO JOAQUIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVLVIMENTO INFANTIL.
Nº 4119
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA (FG 02) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 4120
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. VALDILENE APARECIDA CELINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG 01) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 4121
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROSEMARY ALVES FERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, AROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4122
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. ALISON SOUZA PIRES, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4116
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG 01) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 4117
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A DRA. VALDIRENE APARECIDA CELINO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4118
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE O SERVIDOR REGINALDO APARECIDO DIAS, PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO.
Nº 4113
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. ROSANA SANDRA EVA FERNANDES, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Nº 4114
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI OS MEMBROS SUPLENTES, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3841 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 4115
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. THAIS ROODRIGUES MARTINS, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR.
Nº 4112
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. SILVA ELIANE MOREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAUDE.
Nº 4111
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
Nº 4123
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORA AO JUIZO DA 83º ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 4109
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. IVONE DA SILVA MAUROSSO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI.
Nº 4110
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 4108
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. GUILHERME CUNHA PRADA, PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4107
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA, BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DR 35% SOBRE A REFERÊNCIA DAS-4.
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