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Legislação Municipal
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Legislação Municipal
Atualizado em: 24/03/2026 às 17h57
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820 atos encontrados
Nº 4063
Portaria
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Data: 05/05/5025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3485
Portaria
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Data: 03/05/3021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 4208
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, do emprego público de Médico-PSF, a Sra. Maria Carolina Payão de Almeida.
Nº 4207
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e responsável técnico do Convênio nº 095896.
Nº 4206
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuar na comissão de apurações de infrações e sanções administrativas, com fundamento no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Nº 4205
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 4204
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, do cargo de Operador de Serviços, o Sr. Antonio Carlos Olante Pires.
Nº 4203
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Assistente Social a Sra. Maria José Boso Marques
Nº 4202
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Henrique Deziro Carreto para exercer o cargo de Auxiliar de Controladoria
Nº 4201
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I, A SRA. LUZIA CRISTINA BIAZÃO
Nº 4200
Portaria
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Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Nº 4199
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2018, GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA LAURA FRANCO PAIÃO
Nº 4198
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 4197
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS
Nº 4196
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, A SRA. THAIS RODRIGUES MARTINS
Nº 4195
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. PAULO LEANDRO DE ANDRADE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF
Nº 4194
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. CLEISON APARECIDO FERREIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF
Nº 4193
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANA RITA DA SILVA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 4192
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. LUIS FERNANDO BATISTA DA SULVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADORIA
Nº 4191
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Nº 4190
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 4189
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EMEF PROFª ELISABETE SOARES GARCIA.
Nº 4188
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EMEI CLÓVIS BARBOSA.
Nº 4187
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA.
Nº 4186
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4185
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA.
Nº 4184
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4183
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA.
Nº 4182
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA.
Nº 4181
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA.
Nº 4180
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL, A SRA. ANA PAULA DA SILVA.
Nº 4179
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, O SR. LUIS FERNANDO BATISTA DA SILVA.
Nº 4178
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMАM DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I
Nº 4177
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO.
Nº 4176
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 4069, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4175
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 3773, DE 03 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4174
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. GUSTAVO PISSOLITO FRANCO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 4173
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DE AUTARQUIA MUNICIPAL EXTINTA, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4172
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 4171
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4170
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO
Nº 4169
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ORDENADORES PELA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Nº 4168
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. CIBELE REGINA MOREIRA BERGAMASCHI MACIEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA
Nº 4167
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2026.
Nº 4166
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. PEDRO DONIZETI DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS.
Nº 4165
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. BEATRIZ APARECIDA DIAS, DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF.
Nº 4164
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO REFERENTE A DEMANDA Nº 095895
Nº 4163
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SERVIDOR, BRUNO SCALLA TIROLI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
Nº 4162
Portaria
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ALESSANDRA FIGUEIREDO CLAUSEM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA.
Nº 4161
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ROSÂNGELA APARECIDA PEREIRA, DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE - PSF.
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