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375
atos encontrados
Nº 3534
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021
Nº 3535
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019605 - PROCESSO SDR-PRC-2021-01049-DM FORMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3536
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019652 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01048-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3537
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA nº 020125 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01090-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO
Nº 3538
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MICHELLI NUNES BEZERRA DOMO GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP
Nº 3539
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA ROGÉRIO GARDÊNIO GHIROTTI, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Nº 4791
Decreto
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4790
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 2986
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 29 Nº 2.941, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2987
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.912, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3528
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FÁBIO ARAGON LUCHETTI PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3529
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR PELO CONTROLE DE QUALIDADE, DA DEMANDA N° 010817 - PROCESSO SDR-PRC-2021-00257-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3530
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DA DEMANDA N° 011371 – PROCESSO SDR-PRC-2021-00455-DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3531
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 3532
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3526
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA JADER AURÉLIO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3527
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE, ANASTÁCIO JOSÉ E CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 4787
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .
Nº 4788
Decreto
Baixar
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .
Nº 4789
Decreto
Baixar
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3525
Portaria
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, ORLANDO FERREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2980
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) DE PALMITAL/SP.
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) DE PALMITAL.
Obs:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) DE PALMITAL.
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE PALMITAL.
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E CERRADO (PMMAeC) DE PALMITAL.
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMC) DE PALMITAL.
Nº 4785
Decreto
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4786
Decreto
Baixar
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 2.979 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 4784
Decreto
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4790
Decreto
Baixar
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Data:
15/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 2978
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3523
Portaria
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Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EUNICE DA SILVA SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3524
Portaria
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Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 4783
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 2971
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE PIPAS, NO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 2972
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE PALMITAL-SP (AMATRAC)
Nº 2973
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO ‘FRENTE DE TRABALHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2974
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AFETADO COMO ÁREA DE RECREAÇÃO E AFETÁ-LO COMO DOMINICAL, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2975
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DESAFETAR ÁREA DESTINADA A ESPAÇO LIVRE DE USO PÚBLICO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2976
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 4.450, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E DEMAIS PRORROGAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, MANTIDA PELA SUA IRMANDADE, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2977
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 641, DE 26 DE JANEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3520
Portaria
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PMT-336
Nº 3521
Portaria
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3522
Portaria
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 4781
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4782
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .
Nº 2967
Lei Ordinária
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Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 2128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO MOTO CAFÉ DE PALMITAL, NO MÊS DE NOVEMBRO
Nº 2968
Lei Ordinária
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Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA E DEFINE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO, COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NA CIDADE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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