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775 atos encontrados
Nº 5187
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E (DAS-5)
Nº 5188
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SUELEN DA SILVA SCALADA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5184
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. SUELEN DA SILVA SCALADA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5186
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ISABELLA VALÉRIO TIZATTO CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE POLO (DAS-1)
Nº 5182
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. LUIS ANTONIO FERREIRA , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E ( DAS - 5 )
Nº 5185
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANE GASPAR ALBINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5183
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5181
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SRA. CAROLINI MONTICHEZI PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-4)
Nº 5179
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5175
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. CAROLINI MONTCHEZI PINHEIRO FADEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5178
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. LEANDRO AGUILERA BERGONSO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-4) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E
Nº 5173
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS DANTI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5174
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DO CARGO D EPROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5176
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. THOMAZ JEFFERSON OLIVEIRA DE AQUINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE POLO (DAS-1)
Nº 5177
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. THAISY JACOB MACHADO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2).
Nº 5172
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 5171
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
Nº 5170
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 5169
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5168
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5165
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 5166
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5163
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5164
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5162
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TRIBUTOS E VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNCIIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5161
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE DE LIMPEZA PUBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 5160
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5159
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.187 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 5158
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5157
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARREMAÇÃO
Nº 5156
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5155
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR INTERMÉDIO DA TRANFERÊNCIA ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5154
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. VALDIRENE ALVES DE FREITAS GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)
Nº 5152
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Nº 5153
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)
Nº 5151
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5150
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. CLAUDINEI DAVID DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5148
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5149
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 5144
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5140
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5146
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5147
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR INTERMÉDIO DA TRANSFERÊNCIA ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO
Nº 5145
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICINONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5131
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5142
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3170 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Nº 5141
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA PALMITAL SEM PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 5139
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 5134
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)
Nº 5135
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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