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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR INTERMÉDIO DA TRANSFERÊNCIA ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REGULAMENTA A LEI N° 3170 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

INSTITUI O PROGRAMA PALMITAL SEM PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

NOMEIA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

EXONERA A SRA. VALDIRENE ALVES DE FREITAS GONÇALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)

NOMEIA O SR. CLAUDINEI DAVID DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)

EXONERA A SRA. FALVIANE HELOISA SCALADA NOESSE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 368, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS DO DISTRITO INDUSTRIAL II - "BÁSILIO TIROLLI".

REGULAMENTA A LEI N° 3.158 DE 19 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL N° 13.413/17, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

DESIGNA O SR. ANDRÉ LUIZ DONISETE ATHAYDE, PARA EXERCER INTEIRINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL DO TITULAR

DECRETA LUTO MUNICIPAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL AO PROJETO "FACILITA SP- MUNICÍPIOS", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE N° 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA

NOMEIA A SRA. THAISY JACOB MACHADO, PARA REXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2), LOTADA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 5.085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP

ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 5.088 DE DEZEMBRO DE 2023

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.052 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

NOMEIA O SR. VINICIUS PEREIRA DE SOUZA, PARA AEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

EXONERA A PEDIDO O SR. MICHEL ALEXANDRE DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)

REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP

REGULAMENTA A LEI N° 3127 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PALMITAL, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

REAJUSTA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO