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DECRETO Nº 4723, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E NOMEIA SEUS MEMBROS. 09/02/2021 633
DECRETO Nº 4572, 07 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 07/04/2020 622
PORTARIA Nº 3472, 19 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/04/2021 619
LEI ORDINÁRIA Nº 3013, 12 DE ABRIL DE 2022 Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s” e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal nº 10.826 de 2003. 12/04/2022 616
PORTARIA Nº 3497, 21 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP 21/05/2021 593
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PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021 NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021 03/05/3021 3
PORTARIA Nº 3842, 21 DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO A SRA. SOLANGE APARECIDA JOAQUIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI 21/09/2023 0
DECRETO Nº 5058, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A LEI N° 3.103 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 21/09/2023 0
DECRETO Nº 5057, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A LEI N° 3.100 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 21/09/2023 0
PORTARIA Nº 3841, 20 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA 20/09/2023 0
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