Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência Gov Br
Portal da Transparência Gov Br
Contas Públicas
Balancetes Mensais
Lei de diárias
LRF - Relatórios RREO e RGF
Parecer prévio das contas - TCESP
Atas e Pareceres
Julgamento de Contas - Poder Legislativo
Renúncias de Receitas
Balanços anuais - Anexos da lei 4320/64
Repasses e Convênios
Convênios Estado
Convênios União
Repasses Estado
Repasses União
Emendas Parlamentares
Transferências Especiais
Planejamento
Avaliação do Planejamento Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual:
Orçamento Participativo
Terceiro Setor
Termos de Inexigibilidade
Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APM E.E Cel José Joaquim Bittencourt
APM E.E Prof° Oswaldo Moreira da Silva
APM E.E. Prof° Adalgisa Cavezzale de Campos
APPASFA - Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis
Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti
Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
Associação Instituto Bola e Cidadania
Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatra
Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
Grupo Amor Exigente de Palmital
IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Palmital
Vila Vicentina de Palmital
Leis / Decretos / Portarias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde - PAS
Relatório Anual de Gestão - RAG
Receitas e Despesas da Saúde
Transparência Covid-19
Listas nominais de vacinados
RDQA
Serviços em Saúde
Relação de Medicamentos na Farmácia Municipal
Educação
Plano Municipal da Educação
Plano de Educação - Relatório de Resultados
Receitas e Despesas do Ensino
Lista em Espera
Obras
Mapa de Obras
Obras Paralisadas ou Atrasadas
SAS - Serviço de Assistência à Saúde de Palmital
Balancetes Mensais
Balanços anuais - Anexos da Lei 4320/64
Parecer Prévio das Contas
Recursos Humanos
Estagiários
Serviços Terceirizados
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Ouvidoria
e-SIC
Semanário Oficial
Acessar Semanário Oficial
Legislação Municipal
Boletim informativo
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
555
atos encontrados
Nº 3542
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CLAUDEMAR DOS SANTOS FROMAGIO, PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA SENDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3541
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, CLAUDEMAR DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3540
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEIDO JOÃO GOULART SOBRINHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3533
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, VALQUIRIA CONSTANCIO SILVANO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Nº 3534
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021
Nº 3535
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019605 - PROCESSO SDR-PRC-2021-01049-DM FORMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3536
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019652 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01048-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3537
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA nº 020125 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01090-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO
Nº 3538
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MICHELLI NUNES BEZERRA DOMO GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP
Nº 3539
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA ROGÉRIO GARDÊNIO GHIROTTI, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Nº 3528
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FÁBIO ARAGON LUCHETTI PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3529
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR PELO CONTROLE DE QUALIDADE, DA DEMANDA N° 010817 - PROCESSO SDR-PRC-2021-00257-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3530
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DA DEMANDA N° 011371 – PROCESSO SDR-PRC-2021-00455-DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3531
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 3532
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3526
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA JADER AURÉLIO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3527
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE, ANASTÁCIO JOSÉ E CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 3525
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, ORLANDO FERREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 3523
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EUNICE DA SILVA SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3524
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3520
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PMT-336
Nº 3521
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3522
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3519
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA A PSICÓLOGA ALINE OLIVEIRA MANFIO
Nº 3517
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3518
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Nº 3514
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ROBERTA LETÍCIA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3515
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O PSICÓLOGO FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Nº 3516
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE VALDEMAR MOREIRA JUNIOR PARA O CARDO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL
Nº 3512
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INDICA O INTERLOCUTOR MUNICIPAL E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAREM JUNTO AO CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS - SEDRUS/SAA
Nº 3513
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RELACIONA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 3509
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA MARIA DOLORES SERANTE BERNARDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 3510
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEIS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3511
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR
Nº 3508
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3507
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, JUNTO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3505
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ DO EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - PSF
Nº 3506
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA ERIKA BARROS BERGAMASCHI COELHO DO CARGO EFETIVO DE DENTISTA
Nº 3503
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVARENGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE TUTTI MAMA
Nº 3504
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3502
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO MARIA LUIZA DA SILVA CAMPOS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL TUTTI MAMA
Nº 3501
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO
Nº 3500
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA LÍGIA VASCONCELOS BARBOSA VIEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO
Nº 3498
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DO CONVÊNIO N° 100039/2020
Nº 3499
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DO CONVÊNIO N° 100067/2020
Nº 3497
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CACS - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3496
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3494
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE PALMITAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3495
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDADANIA NO CAMPO - COMPARTILHAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3492
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA ADÃO DA COSTA DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE CONSERVAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 09:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia