Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Palmital/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação Municipal
Principal
Legislação Municipal
Atualizado em: 23/06/2025 às 10h53
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
722 atos encontrados
Nº 3561
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3556
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, OSVALDO RAMOS QUIRINO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3557
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 3558
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3550
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RODRIGO DEL GRANDE, PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3551
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.545 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3552
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA FÁBIO ARAGON LUCHETTI, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3553
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL. PREGOEIROS SUBSTITUTOS E EQUIPE DE APOIO
Nº 3554
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FÁBIO ARAGON LUCHETTI, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nº 3555
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SALLES, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nº 3549
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, BENEDITO SERAFIM DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA
Nº 3547
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3548
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3543
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 3544
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA N° 8818 FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3545
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3546
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 3542
Portaria
Baixar
Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CLAUDEMAR DOS SANTOS FROMAGIO, PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA SENDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3541
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, CLAUDEMAR DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3540
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEIDO JOÃO GOULART SOBRINHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3533
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, VALQUIRIA CONSTANCIO SILVANO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Nº 3534
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021
Nº 3535
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019605 - PROCESSO SDR-PRC-2021-01049-DM FORMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3536
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA N° 019652 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01048-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3537
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DA DEMANDA nº 020125 – PROCESSO SDR-PRC-2021-01090-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO
Nº 3538
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MICHELLI NUNES BEZERRA DOMO GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP
Nº 3539
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ROGÉRIO GARDÊNIO GHIROTTI, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Nº 3528
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FÁBIO ARAGON LUCHETTI PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3529
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR PELO CONTROLE DE QUALIDADE, DA DEMANDA N° 010817 - PROCESSO SDR-PRC-2021-00257-DM FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3530
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DA DEMANDA N° 011371 – PROCESSO SDR-PRC-2021-00455-DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3531
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 3532
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3526
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA JADER AURÉLIO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3527
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE, ANASTÁCIO JOSÉ E CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 3525
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, ORLANDO FERREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA
Nº 3523
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA EUNICE DA SILVA SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3524
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3520
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS, DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PMT-336
Nº 3521
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3522
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3519
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA A PSICÓLOGA ALINE OLIVEIRA MANFIO
Nº 3517
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3518
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Nº 3514
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ROBERTA LETÍCIA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3515
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O PSICÓLOGO FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Nº 3516
Portaria
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE VALDEMAR MOREIRA JUNIOR PARA O CARDO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL
Nº 3512
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INDICA O INTERLOCUTOR MUNICIPAL E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAREM JUNTO AO CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS - SEDRUS/SAA
Nº 3513
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RELACIONA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 3509
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA MARIA DOLORES SERANTE BERNARDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 3510
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEIS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 16:36
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia