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Legislação Municipal
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Legislação Municipal
Atualizado em: 14/05/2025 às 15h32
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656 atos encontrados
Nº 3492
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ADÃO DA COSTA DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE CONSERVAÇÃO
Nº 3493
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA VIRGINIA MEIRELES DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA
Nº 3489
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA DENISE GOBETTI SOUZA CRUZ PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3490
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA NEIDE DO ROCIO BOSO FUNARI PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001//2021
Nº 3491
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JULIANA DE CAMPOS CARDOSO MENEZES PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3488
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SILVANA MARIA SILVA DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3481
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JULIET APARECIDA DA ROSA FURTADO PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3482
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE REPRESENTAM A PREFEITURA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 3483
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULI, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3484
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA BEATRIZ BERNARDINI PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3486
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA TAIS SILVA FERNANDES PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3487
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3479
Portaria
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANGELA MARIA CACIOLATO BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 3480
Portaria
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 3476
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 3477
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ANGELA MARIA CACIOLATO BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO
Nº 3478
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CÍNTIA GONÇALVES ANJOS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO
Nº 3475
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB
Nº 3474
Portaria
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 3473
Portaria
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 3472
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 3471
Portaria
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, GIOVANNA ZACCARELLI ELIAS DO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3468
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, CAROLINE COSTA RAIDE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE
Nº 3469
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEIDO, NAIERI CAROLINA VIEIRA FONSECA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 3470
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A COMISSÃO QUE ANALISARÁ E AVALIARÁ O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 3467
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº 3466
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, CLÁUDIO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA
Nº 3462
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA A PSICÓLOGA, CLARA VITÓRIA COBIANCHI BELLOTO
Nº 3463
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PESSOAL.
Nº 3464
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 3465
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
Nº 3460
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA EQUIPE ESPECIAL DE APOIO
Nº 3461
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA DENISE DEOCLECIANO SOARES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 3459
Portaria
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3456
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO TALITHA DI MARTHA CHACON BELOTTI, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA.
Nº 3457
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CREAS
Nº 3458
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE RODRIGO FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO.
Nº 3413
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CILMARA CRISTINA RODRIGUES MAYORAL BRUNATTI DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 3414
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CLÁUDIA HELENE ARANTES ALBINO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 3415
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA FÁTIMA CRISTINA ABUD DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 3416
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVARENGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3417
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ANGELA MARIA CACIOLATO BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 3418
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CRISTIANE APARECIDA MARQUES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3419
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ALICE APARECIDA GUEDES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 3420
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA EGÍDIA LUCIANA SERAFIM RONQUI DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 3421
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA NEUSA NASCIMENTO VIANA DA PALMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL
Nº 3422
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA FERNANDA COLOMBARA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL
Nº 3423
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA LUZIA CRISTINA BIAZÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3424
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ROSILENE RUIZ BATISTA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3425
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SANDRA APARECIDA DE LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEI ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO
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Portal atualizado em: 16/05/2025 17:05
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