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Nº 5098
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5099
Decreto
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5100
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PALMITAL, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3881
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. EGÍDIA LUCINA SERAFIM RONQUI, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01), DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 5104
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5103
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5101
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022
Nº 3885
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. EGÍDIA LUCIANA SERAFIM RONQUI, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA AXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG01) DA EMEIF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3884
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. DÁRCIO ANTONIO MAGORBO JÚNIOR, PARA O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3883
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. EDER PEREIRA FREIRE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, APROVADO PELO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022
Nº 3882
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. JOSIE DE JESUS ALONSO GONÇALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I
Nº 5102
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3886
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARILU CONCEIÇÃO RIZETTO DE LIMA, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 3887
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MARILU CONCEIÇÃO RIZETTO DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3888
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3890
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEMPDEC) DE PALMITAL
Nº 373
Lei Complementar
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SBSÍDIO DOS AGENTES POLITIVOS DO PODER LEGISLATIVO
Nº 3974
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, VICE-PREFEITA MUNICIPAL, PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 3889
Portaria
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR AVERGUAÇÃO PRELIMINAR
Nº 3892
Portaria
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. HELOÍSA MARIA FORMIGÃO POTENZA, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3893
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE
Nº 3894
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANA CRISTINA LAGOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVI,ENTO INFANTIL - ADI
Nº 3895
Portaria
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. CINTIA GONÇALVES ANJOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº 3896
Portaria
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. JULIO CEZAR LEÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Nº 3899
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", NOMEADOS ATRAVÉS DA PROTARIA N° 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3897
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. TÂNIA MARIA DOS SANTOS LINO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3898
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA APARECIDA GONÇALVES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
Nº 5105
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3900
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARIA APARECIDA DA CUNHA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL -ADI
Nº 3901
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3902
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. CLAUDINÉIA DE SOUZA NUNES COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG01)
Nº 3128
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3127
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O S.A.AE. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 372
Lei Complementar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO PODER LGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3129
Lei Ordinária
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O "PROGRAMA DE AUXILIO À ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISTALTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5106
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3905
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. FERNANDO APARECIDO LOPES PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3904
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. CRISTIANE PONTES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3903
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRª. VIVIANE ROBERTA IGNACIO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 3906
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SR. ROGÉRIO CARDÊNIO GHIROTTI, E A SRA. JÉSSICA GOMES DA COSTA, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS N° 102808/2023-SGRI, 102809/2023-SGRI E 102807/2023-SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3907
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTEIRAMENTE PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR PESSOAL, NO PERIODO DE 06 A 20 DE MARÇO, O SERVIDOR REGINALDO APARECIDO DIAS
Nº 3132
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO BF/MS - PALMITAL (BIG FOOT/ MATO GROSSO DO SUL - PALMITAL)
Nº 3131
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)", A ÁREA INSTITUCIONAL II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3130
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENIMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO", A ÁREA INSTITUCIONAL IV, LOCALIZADA NO LOTEMAETO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 5108
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3127 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 3908
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE PALMITAL - CMPDAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS-ZINHO", A ÁREA INSTITUCIONAL III, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3134
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SALA MARIA LEME DA SLVA"
Nº 375
Lei Complementar
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1°, DA LEI COMPLEMANTAR N° 372/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSINADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
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