Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Palmital/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação Municipal
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1694 atos encontrados
Nº 5110
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3909
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA CÉLIA SANTOS GONÇALVES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI
Nº 3910
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3911
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR A PEDIDO, A SRA. GLAUCIA CAMILA PAIÃO DE LIMA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3912
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. GIOVANA CANDIDO DOS SANTOS CAMELINI, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE.
Nº 374
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº 5111
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. MICHEL ALEXANDRE DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 3913
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N 02/2018
Nº 3914
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELE APARECIDA DE SOUZA MACHADO, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PLEO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3915
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MONICA APARECIDA MELRO DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3916
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Nº 5113
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. VINICIUS PEREIRA DE SOUZA, PARA AEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 3917
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SR. ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
Nº 5112
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3918
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 3919
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3920
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR INTERINAMENTE PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, O SERVIDOR IRINEU DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 5115
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.052 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Nº 5114
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 5.088 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 376
Lei Complementar
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY- BENEDITO VIEIRA PINTO - DITO GRAIA"
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES" O SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA DORIVAL SANCHES" O SISTEMA DE LAZER I, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 5117
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 5.085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP
Nº 5116
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. THAISY JACOB MACHADO, PARA REXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2), LOTADA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nº 377
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3°, DO ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 27 DE MAIO CE 1993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3925
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. LUCAS CAMPOS FALCÃO, PARA O CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3924
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANA CAROLINA ANTONINI, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3922
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 3921
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 5118
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA
Nº 5119
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL AO PROJETO "FACILITA SP- MUNICÍPIOS", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE N° 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 3926
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ROSELI ALLONSO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
Nº 3927
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA APARECIDA SOARES ATHAYDE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO SINTÉTICO - ANÉZIO FERREIRA DA SILVA"
Nº 3142
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028
Nº 3928
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. JESSICA DOMINGUES FERNANDES MOÇO, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 3929
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSAVÉIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS DEMANDAS N° 065135 E 062050, CONVÊNIOS N° 103254/2023-SGRI E 102809/2023-SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO RESPECTIVAMENTE
Nº 5120
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5121
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO MUNICIPAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Nº 3930
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO. A SRA. BRUNA CARRIEL PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3931
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, SRA. MARIA ARLETE DOS REIS MARQUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI
Nº 5122
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SR. ANDRÉ LUIZ DONISETE ATHAYDE, PARA EXERCER INTEIRINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL DO TITULAR
Nº 3932
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DURANTE AFASTAMENTO DO TITULAR
Nº 3143
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3144
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL O "DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" E INSTITUI A "CAMPANHA SETEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3145
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINNAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "QUADRA DE BASQUETE 3 x 3 - VALDOMIRO PEREIRA DO NASCIMENTO
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "QUADRA DE AREIA - LEANDRO DESIDÉRIO DE ALMEIDA"
Nº 3147
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIAPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 10:10
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia