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1694 atos encontrados
Nº 3866
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ISABELLA CARDOSO MENEZES PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Nº 5078
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CACELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3867
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. FRANCISCO CARLOS DIAS, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO.
Nº 3868
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. TALES CARNELOSSI LAZARIN, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO.
Nº 3869
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE O SR. CLAUDINEI DAVID DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ADJUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE O SERVIDOR, DURANTE AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 5079
Decreto
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 3119
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "COMPLEXO ESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MORAES - PROF° MORAES"
Nº 3118
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "QUADRA DE TÊNIS VICTOR CORONADO BERNARDES".
Nº 3117
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA.
Nº 3116
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA WALDOMIRO JOAQUIM
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA VICENTE EGYDIO RAPHAEL OROFINO
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA ÂNGELO BELTRAMIN
Nº 3113
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA DIMAS MACIEL
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA HOMERO MARQUES
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - AVENIDA ANTONIO SCALADA
Nº 3120
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 5081
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3121
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO OU DE INTERESSE ECONÔMICO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3870
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE A PARTIR DO DIA 01/01/2024, A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA GUARSONI DE OLIVEIRA, DE 8 (OITO) PARA 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS, SEM PREJUÍZO DE SEU VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS FIXAS.
Nº 5083
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.
Nº 5082
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023
Nº 5084
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE PRINCIPAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 3.092, DE 14 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3124
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 5090
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5089
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.125 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5088
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.124 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5087
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.041, DE 14 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5086
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.122 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5085
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 5091
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5094
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5095
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 5093
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTOS - COMULJ.
Nº 3871
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PARTIR DO DIA 18/01/24, A CESSÃO DO SERVIDOR DANIEL LEITE GHIROTTI. OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3872
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR DJALMA DANIEL TUSCO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL.
Nº 5092
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3873
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA JOSÉ VASCONCELLOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5096
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO
Nº 3875
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO. O SR. EDER PEREIRA FREIRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO.
Nº 3877
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ANDREA CRISTINA DIAS PAIÃO MACIEL PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE AUSÊNCIA DO TITULAR.
Nº 3876
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A EMPRESA T B E RIOS ESPETÁCULOS LTDA, A UTILIZAR O CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, ENTRE OS DIAS 20 DE JANEIRO E 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 3878
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. JOSÉ OLANTE PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Nº 3880
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3879
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 16:45
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