Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Contas Públicas
Balancetes Mensais
Lei de diárias
LRF - Relatórios RREO e RGF
Parecer prévio das contas - TCESP
Atas e Pareceres
Julgamento de Contas - Poder Legislativo
Renúncias de Receitas
Balanços anuais - Anexos da lei 4320/64
Portal da Transparência Gov Br
Repasses e Convênios
Convênios Estado
Convênios União
Repasses Estado
Repasses União
Transferências Especiais
Planejamento
Avaliação do Planejamento Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual:
Orçamento Participativo
Terceiro Setor
Termos de Inexigibilidade
Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APM E.E Cel José Joaquim Bittencourt
APM E.E Prof° Oswaldo Moreira da Silva
APM E.E. Prof° Adalgisa Cavezzale de Campos
APPASFA - Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis
Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti
Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
Associação Instituto Bola e Cidadania
Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatra
Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
Grupo Amor Exigente de Palmital
IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Palmital
Vila Vicentina de Palmital
Leis / Decretos / Portarias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Saúde
Plano Municipal de Saúde
RDQA
Receitas e Despesas da Saúde
Transparência Covid-19
Janeiro de 2024
Listas nominais de vacinados
Relação de Medicamentos na Farmácia Municipal
Serviços em Saúde
Educação
Plano Municipal da Educação
Receitas e Despesas do Ensino
Lista em Espera
Obras
Mapa de Obras
Obras Paralisadas ou Atrasadas
SAS - Serviço de Assistência à Saúde de Palmital
Balancetes Mensais
Balanços anuais - Anexos da Lei 4320/64
Parecer Prévio das Contas
Recursos Humanos
Estagiários
Serviços Terceirizados
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Ouvidoria
e-SIC
Semanário Oficial
Acessar Semanário Oficial
Legislação Municipal
Boletim informativo
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
325
atos encontrados
Nº 3660
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, GLÁUCIA CAMILA PAIÃO DE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3661
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ANDRESSA FRANCINE DUARTE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – ROTATÓRIA “MÁRIO TRONCO”.
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – ROTATÓRIA “EDEMILTON FADEL”.
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – ROTATÓRIA “GUILHERMINO ALBANO”.
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – ROTATÓRIA “LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE”.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL O “DIA MUNICIPAL DO KARATÊ”.
Nº 3653
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA JAQUELINI HERNANDES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3654
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, GRAZIELE BORGES DA SILVA GONÇALVES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3655
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ERIKA ALVES DE SOUZA CANO PIOVANI, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3656
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ANA CRISTINA LAGOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3657
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, GUIOMAR ORLANDI PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 4875
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .
Nº 4876
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Nº 3651
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, IVONE MIGUEL DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3652
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO SINDICANTE, EM RAZÕES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3650
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RELACIONA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “SECRETARIA DE SAÚDE DR. EDSON TAKEYOCHI TANNO”.
Nº 3649
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA POLLYANNA NOGEUEIRA FERRANTE, A UTILIZAR O CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO ENTRE OS DIAS 23 DE AGOSTO E 05 DE SETEMBRO.
Nº 3648
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA JANE APARECIDA MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEI PAULO MOREIRA.
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS URBANOS, RURAIS E DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Nº 3646
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA THAÍS RODRIGUES MARTINS, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3647
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PESSOAL, DURANTE GOZO DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
Nº 3645
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, ODAIR GARCIA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA
Nº 3644
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 4874
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 4870
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4872
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4873
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 3641
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, JANAINA OLIVEIRA DASILVA PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3642
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3643
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICO/CAIXA DE SOM PARA USO DOS INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3640
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, DENISE ELIAS DE CASTRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 348
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4866
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.031 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Nº 4867
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.032 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Nº 4868
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4869
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – S.A.S. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 4865
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4864
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A “CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3030
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3638
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3639
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE FISIOTERAPIA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia