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Nº 3681
Portaria
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, DANIELE APARECIDA ROSA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I
Nº 352
Lei Complementar
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E SUA DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4891
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 3051
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A AUTARQUIA SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE A CONTRATAR SEM ÔNUS FINANCEIRO PRÓPRIO, EMPRESA QUE VIABILIZE PLATAFORMA DE INTERMÉDIO E APOIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS GRUPOS DE DEPENDENTES DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Nº 3050
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3678
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3679
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLVE DAR COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3680
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 4889
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 3674
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 3675
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3676
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3677
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 4888
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4886
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.049 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4887
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 3048
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER VEÍCULOS, SERVIDORES E ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS COLABORADORES ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PROMOVIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3049
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3673
Portaria
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, MARIA CRISTINA GONÇALVES PELEGRINI PARA O CARGO DE PSICÓLOGA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3671
Portaria
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM
Nº 3672
Portaria
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ ENCARREGADA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Nº 351
Lei Complementar
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3667
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ADRIANA ZULIM DAVANÇO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI PAULO MOREIRA
Nº 3668
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, SANDRA APARECIDA DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO
Nº 3669
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, DAIANE ALBONETTE PAYÃO AVANZI, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI ANNA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO
Nº 3670
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 4884
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4885
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4.833, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nº 3666
Portaria
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMAM DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 4883
Decreto
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Nº 4881
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 4882
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 3665
Portaria
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Nº 4880
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.046 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3045
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3046
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3047
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3664
Portaria
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, JANAINA OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
Nº 3663
Portaria
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Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 349
Lei Complementar
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 350
Lei Complementar
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3044
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3662
Portaria
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 4878
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4879
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME N° 03/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
Nº 3043
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PLÁSTICOS OU DE MADEIRA EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA
Nº 4877
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 3658
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, JESSICA PATTA CARDOSO, PARA A FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO - PSF, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Nº 3659
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ANA LAURA FRANCO PAIÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DENTISTA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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