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Nº 3706
Portaria
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3705
Portaria
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, REGINALDO APARECIDO DIAS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR PESSOAL, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 3704
Portaria
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, JULIET APARECIDA DA ROSA FURTADO DO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3701
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA HENRIQUETA SEBASTIANA SILVA GASPARINI, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL
Nº 4906
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A OUVIDORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4907
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TRIBUTOS E VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4905
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB.
Nº 3703
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 3.457, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3699
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, JANE APARECIDA MOREIRA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA DA EMEI PAULO MOREIRA
Nº 3702
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE DE OBRAS DAS DEMANDAS N° 025438 E 026706 FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 3700
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3060
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 3061
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3697
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, MARLENE APARECIDA TROVO CAMARGO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEI PAULO MOREIRA
Nº 4904
Decreto
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.060 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 3698
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, JANE APARECIDA MOREIRA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 4903
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021.
Nº 3696
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, MARLENE CIRQUEIRA DE LIMA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL TUTTI MAMA
Nº 3695
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, SUELI REGINA COSTA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 3694
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, FERNANDA GARCIA GONÇALVES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 4902
Decreto
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.058 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 3057
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 4° E O ARTIGO 8° DA LEI N° 2203/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PALMITAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº 3058
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA.
Nº 3059
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 3693
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, CLEISON APARECIDO FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE
Nº 4901
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 4898
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3692
Portaria
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, FÁTIMA APARECIDA MACRI POLIZEL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA
Nº 4899
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 01/2018, 02/2018 E 01/2019, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 4900
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4897
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 3053
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DE ACESSO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA E LUIZ DE ANDRADE “TRAVESSA JOSÉ DE ANDRADE”
Nº 3054
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL O “DIA MUNICIPAL DO CAMPISTA CATÓLICO”.
Nº 3056
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR” NO MUNICÍPIO DE PALMITAL POR MEIO DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3055
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4896
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 3688
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, SILVANA DE CÁSSIA VALÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3689
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMAM, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA
Nº 3690
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ANGELA BARALDI DALIO BUENO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA CRECHE LÍDIO TRONCO
Nº 3691
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVARENGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA TUTTI MAMA
Nº 3686
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMAM DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3687
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVARENGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE TUTTI MAMA
Nº 3685
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SILVANA DE CÁSSIA VALÉRIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3684
Portaria
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, PABLA CAMARGO DE JESUS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PSF
Nº 4895
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR(A) OU DIRETOR(A) ESCOLAR DO EDITAL SEC Nº 04/2022.
Nº 3682
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, GILMAR JORGE JUNIOR PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3683
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE ANALISARÁ E AVALIARÁ O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 02/2022
Nº 4894
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 4892
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 4893
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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