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753 atos encontrados
Nº 5114
Decreto
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 5.088 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5112
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5113
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. VINICIUS PEREIRA DE SOUZA, PARA AEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5111
Decreto
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. MICHEL ALEXANDRE DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5110
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP
Nº 5108
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3127 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 5106
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5105
Decreto
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5101
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022
Nº 5103
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5104
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5102
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5100
Decreto
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PALMITAL, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5099
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5098
Decreto
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5096
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO
Nº 5093
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTOS - COMULJ.
Nº 5094
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5095
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 5092
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5091
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5086
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.122 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5087
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.041, DE 14 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5088
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.124 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5090
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5089
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.125 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 5085
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 5084
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE PRINCIPAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP
Nº 5083
Decreto
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.
Nº 5082
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023
Nº 5081
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5079
Decreto
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CACELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5076
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DE PREÇO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE GRANDES GERADORES NO ANTIGO ATERRO EM VALAS DE PALMITAL (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5073
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TRIBUTOS E VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA CUSTO COM ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR)
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL E IMPLEMENTA ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.058, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5064
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.104 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Nº 5061
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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