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775 atos encontrados
Nº 4334
Decreto
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA.
Nº 4333
Decreto
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4332
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4331
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4330
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4329
Decreto
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Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO.
Nº 4328
Decreto
Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.808 DE 25 DE JULHO DE 2017.
Nº 4327
Decreto
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 4326
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4325
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 4324
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4323
Decreto
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4322
Decreto
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Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4321
Decreto
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Data: 27/05/2017
Situação: Em vigor
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 4320
Decreto
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 4319
Decreto
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Data: 17/05/2017
Situação: Em vigor
ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Nº 4318
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO.
Nº 4317
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Nº 4316
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nº 4314
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4313
Decreto
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Data: 19/04/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Nº 4312
Decreto
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4311
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4311
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
 EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4311
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4311
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4305
Decreto
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIA
Nº 4305
Decreto
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
 EXONERA FUNCIONÁRIA
Nº 4303
Decreto
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4302
Decreto
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Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4301
Decreto
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Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIA.
Nº 4300
Decreto
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Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇADA) DOS TERRENOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.324 DE 04 DE JUNHO DE 1.985.
Nº 4300
Decreto
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Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇADA) DOS TERRENOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.324 DE 04 DE JUNHO DE 1.985.
Nº 4300
Decreto
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Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇADA) DOS TERRENOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.324 DE 04 DE JUNHO DE 1.985.
Nº 4297
Decreto
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Data: 20/02/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
Nº 4296
Decreto
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Data: 20/02/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
Nº 4295
Decreto
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Data: 20/02/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
Nº 4294
Decreto
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Data: 20/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES NºS 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09 E 12, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO "FORTUNATO PEDROTTI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4293
Decreto
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Data: 15/02/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Nº 4292
Decreto
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Data: 15/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4291
Decreto
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.784 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 4290
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA.
Nº 4289
Decreto
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Data: 25/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4288
Decreto
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4287
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 10 DE MAIO DE 2013.
Nº 4286
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
REVOGA O DECRETO Nº 3.951 DE 10 DE MAIO DE 2013.
Nº 4285
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
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