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753 atos encontrados
Nº 4364
Decreto
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Data: 07/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 4363
Decreto
Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4362
Decreto
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Data: 31/01/2018
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Nº 4361
Decreto
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Data: 31/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4360
Decreto
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Data: 29/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 4359
Decreto
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Data: 29/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.300 DE 08 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4358
Decreto
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Data: 15/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4357
Decreto
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Data: 15/01/2018
Situação: Em vigor
FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.
Nº 4355
Decreto
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.825 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4354
Decreto
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
FICA NOMEADA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO.
Nº 4353
Decreto
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4352
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 4351
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4350
Decreto
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 4349
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TERMO DETERMINADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO, DE DOCENTES PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II– ARTE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INFORMÁTICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.
Nº 4348
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE.
Nº 4347
Decreto
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
Nº 4346
Decreto
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL FORA DO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA REALCE DAS FESTAS DE NATAL.
Nº 4345
Decreto
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 4344
Decreto
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4343
Decreto
Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4342
Decreto
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Nº 4341
Decreto
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4340
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4339
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Nº 4337
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 4336
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 4335
Decreto
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4334
Decreto
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA.
Nº 4333
Decreto
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4332
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4331
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4330
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4329
Decreto
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Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO.
Nº 4328
Decreto
Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.808 DE 25 DE JULHO DE 2017.
Nº 4327
Decreto
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 4326
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4325
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 4324
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4323
Decreto
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4322
Decreto
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Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4321
Decreto
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Data: 27/05/2017
Situação: Em vigor
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 4320
Decreto
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 4319
Decreto
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Data: 17/05/2017
Situação: Em vigor
ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Nº 4318
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO.
Nº 4317
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Nº 4316
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4315
Decreto
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
FIXA DEFINITIVAMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
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