=DECRETO Nº4.540 DE 07 DE JANEIRO DE 2020=
REAJUSTA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO.
JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:-
Art. 1º A partir do dia 1º de fevereiro do corrente ano, os preços públicos referentes ao cemitério, passarão a ser cobrados de acordo com a tabela abaixo:-
INUMAÇÃO EM SEPULTURA RASA
DE ADULTO POR 05 (CINCO) ANOS
Inumação.......................................................................................................R$ 65,04
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
TOTAL..........................................................................................................R$ 96,70
INUMAÇÃO EM GALERIA MUNICIPAL
DE INFANTE POR 03 (TRÊS) ANOS
Inumação.......................................................................................................R$ 65,04
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
TOTAL..........................................................................................................R$ 96,70
PERPETUIDADE EM SEPULTURA RASA
Inumação.......................................................................................................R$ 72,68
Perpetuidade - terreno 1,00 x 2,35 = 2,35..................................................R$ 137,20
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
Emplacamento perpetuo...............................................................................R$ 31,66
TOTAL........................................................................................................R$ 273,20
PERPETUIDADE EM CARNEIRA SIMPLES
Inumação.....................................................................................................R$113,52
Perpetuidade - terreno 1,00 x 2,35 = 2,35..................................................R$ 137,20
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
Emplacamento perpetuo...............................................................................R$ 31,66
Carneira simples.........................................................................................R$ 696,16
TOTAL.....................................................................................................R$ 1.010,20
PERPETUIDADE EM CARNEIRA DUPLA
Inumação.....................................................................................................R$ 113,52
Perpetuidade - terreno 2,00 x 2,35 = 4,70..................................................R$ 274,54
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
Emplacamento perpetuo...............................................................................R$ 31,66
Carneira dupla.........................................................................................R$ 1.591,82
TOTAL.....................................................................................................R$ 2.043,20
PERPETUIDADE EM JAZIGO
Jazigo 06 (seis) gavetas...........................................................................R$ 3.353,42
Inumação.....................................................................................................R$ 161,42
Perpetuidade - terreno 2,80 x 2,80 = 7,84..................................................R$ 444,74
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
Emplacamento perpetuo...............................................................................R$ 31,66
TOTAL.....................................................................................................R$ 4.022,90
SEPULTURA EM CARNEIRA OU EM TERRENO
Inumação.......................................................................................................R$ 73,24
Abertura de carneira em sepultura (mão de obra e materiais)..................R$ 137,20
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
TOTAL........................................................................................................R$ 242,10
SEPULTURA EM JAZIGO
Inumação.....................................................................................................R$ 145,22
Abertura em jazigo......................................................................................R$ 290,32
Placa numerada............................................................................................R$ 31,66
TOTAL........................................................................................................R$ 467,20
DIVERSOS
Exumação antes do prazo regulamentar....................................................R$ 178,20
Exumação após o vencimento do prazo regulamentar...............................R$ 161,42
Entrada de ossada no cemitério..................................................................R$ 209,88
Remoção de ossada no interior do cemitério..............................................R$ 161,42
Remoção de ossada para outro cemitério...................................................R$ 161,42
Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 07 de janeiro de 2020.
JOSÉ ROBERTO RONQUI
-PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 07 de janeiro de 2020.
FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-
