Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Contas Públicas
Balancetes Mensais
Lei de diárias
LRF - Relatórios RREO e RGF
Parecer prévio das contas - TCESP
Atas e Pareceres
Julgamento de Contas - Poder Legislativo
Renúncias de Receitas
Balanços anuais - Anexos da lei 4320/64
Portal da Transparência Gov Br
Repasses e Convênios
Convênios Estado
Convênios União
Repasses Estado
Repasses União
Transferências Especiais
Planejamento
Avaliação do Planejamento Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual:
Orçamento Participativo
Terceiro Setor
Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APM E.E Cel José Joaquim Bittencourt
APM E.E Prof° Oswaldo Moreira da Silva
APM E.E. Prof° Adalgisa Cavezzale de Campos
APPASFA - Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis
Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti
Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
Associação Instituto Bola e Cidadania
Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatra
Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
Grupo Amor Exigente de Palmital
IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Palmital
Vila Vicentina de Palmital
Leis / Decretos / Portarias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Saúde
Plano Municipal de Saúde
RDQA
Receitas e Despesas da Saúde
Transparência Covid-19
Janeiro de 2024
Listas nominais de vacinados
Relação de Medicamentos na Farmácia Municipal
Serviços em Saúde
Educação
Plano Municipal da Educação
Receitas e Despesas do Ensino
Lista em Espera
Obras
Mapa de Obras
Obras Paralisadas ou Atrasadas
SAS - Serviço de Assistência à Saúde de Palmital
Balancetes Mensais
Balanços anuais - Anexos da Lei 4320/64
Parecer Prévio das Contas
Recursos Humanos
Estagiários
Serviços Terceirizados
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Ouvidoria
e-SIC
Semanário Oficial
Acessar Semanário Oficial
Legislação Municipal
Boletim informativo
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
203
atos encontrados
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY- BENEDITO VIEIRA PINTO - DITO GRAIA"
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES" O SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA DORIVAL SANCHES" O SISTEMA DE LAZER I, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE PALMITAL - CMPDAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS-ZINHO", A ÁREA INSTITUCIONAL III, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SALA MARIA LEME DA SLVA"
Nº 3132
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO BF/MS - PALMITAL (BIG FOOT/ MATO GROSSO DO SUL - PALMITAL)
Nº 3131
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)", A ÁREA INSTITUCIONAL II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3130
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENIMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO", A ÁREA INSTITUCIONAL IV, LOCALIZADA NO LOTEMAETO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 3129
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O "PROGRAMA DE AUXILIO À ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISTALTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3128
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3127
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O S.A.AE. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 3.092, DE 14 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3124
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO OU DE INTERESSE ECONÔMICO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "COMPLEXO ESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MORAES - PROF° MORAES"
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "QUADRA DE TÊNIS VICTOR CORONADO BERNARDES".
Nº 3117
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA.
Nº 3116
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA WALDOMIRO JOAQUIM
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA VICENTE EGYDIO RAPHAEL OROFINO
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA ÂNGELO BELTRAMIN
Nº 3113
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA DIMAS MACIEL
Nº 3112
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - RUA HOMERO MARQUES
Nº 3110
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM REAL - AVENIDA ANTONIO SCALADA
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 3109
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PALMITAL - NEEP - GUIOMAR ORLANDI
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO MUNICIPAL DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO "DR. NEY DE SOUZA CRUZ"
Nº 3108
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A "SEMANA DA CULTURA RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.103, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3101
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.973, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3103
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O S.A.A.E - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PALMITAL
Nº 3097
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, INTITULADA POR "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS", COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO PODER LEGISLATIVO PRA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 3095
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA PET "CÃO BENTO"
Nº 3096
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 3092
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA.
Nº 3089
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia