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Nº 3440
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ELIANE NOGUEIRA DOMENI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3441
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EDMÉIA APARECIDA JUSTO THOMÉ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3442
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ALEXANDRE ROBERTO CÂNDIDO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA ESCOLA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3443
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SIMONE TARAIA BERGAMASCHI SACCOMAM PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3444
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SILVANA DE CÁSSIA VALÉRIO PARA EXECER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA
Nº 3445
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL
Nº 3446
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA VALDILENE APARECIDA CELINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL
Nº 3447
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MARLENE APARECIDA TROVO CAMARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA EMEI PAULO MOREIRA.
Nº 3448
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANA LUIZA DE OLIVEIRA GASPARINI PARA XERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA EMEI ILSE MARIA LUSIA ZORRER GRANCO
Nº 3449
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANGELA MARIA CACIOLATO BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO
Nº 3450
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MARIA LUIZA DA SILVA CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL TUTTI MAMA.
Nº 3451
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET
Nº 3452
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Nº 3453
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL
Nº 3454
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SERVIÇO ESPECIAL DE TRABALHO
Nº 3455
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4709
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 4.708, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
Nº 4710
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4711
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4712
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 4713
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4714
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 3456
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO TALITHA DI MARTHA CHACON BELOTTI, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA.
Nº 3457
Portaria
Baixar
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CREAS
Nº 3458
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE RODRIGO FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO.
Nº 4715
Decreto
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Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 3459
Portaria
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 4716
Decreto
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL NA "FASE LARANJA", DO "PLANO SÃO PAULO", DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4717
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4718
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4719
Decreto
Baixar
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4723
Decreto
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Nº 4720
Decreto
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 4721
Decreto
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 4722
Decreto
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4724
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4725
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4726
Decreto
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Data:
21/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 2942
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 334
Lei Complementar
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4727
Decreto
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4728
Decreto
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 2.942 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 2941
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3460
Portaria
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EQUIPE ESPECIAL DE APOIO
Nº 3461
Portaria
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DENISE DEOCLECIANO SOARES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 4729
Decreto
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO SETOR PRIVADO, INSTITUI O TOQUE DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3462
Portaria
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA A PSICÓLOGA, CLARA VITÓRIA COBIANCHI BELLOTO
Nº 3463
Portaria
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PESSOAL.
Nº 3464
Portaria
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 3465
Portaria
Baixar
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:23
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