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Nº 4421
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
FIXA EXCEPCIONALMENTE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 4420
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4418
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 4417
Decreto
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Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 4408
Decreto
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Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 4407
Decreto
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Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4406
Decreto
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4405
Decreto
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Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 4404
Decreto
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O VALORVENALDATERRA NO MUNICÍPIODEPALMITAL/SP.
Nº 4403
Decreto
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4402
Decreto
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Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.849DE 06 DE JULHO DE 2018.
Nº 4401
Decreto
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Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.850 DE 06 DE JULHO DE 2018
Nº 4400
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4399
Decreto
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA
Nº 4398
Decreto
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4397
Decreto
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018”
Nº 18
Emendas a LOM
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 4396
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4395
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4394
Decreto
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Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO .
Nº 17
Emendas a LOM
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Nº 308
Lei Complementar
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 4377
Decreto
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Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4376
Decreto
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Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.833 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
Nº 4375
Decreto
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Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4374
Decreto
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Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4373
Decreto
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4372
Decreto
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Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4371
Decreto
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Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO OU A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL DESCRITAS NA LEI 2.829 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 4370
Decreto
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Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO OU A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE DESCRITAS NA LEI 2.828 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 4369
Decreto
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES NºS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 E 12, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 4366
Decreto
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4365
Decreto
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VALORES DAS MULTAS E SERVIÇOS DE CAPINA, DESCAPOEIRAMENTO, ATERRAMENTO E USO DE MÁQUINAS DISPOSTOS NO INCISO III DO ARTIGO 11 E ANEXO I, TODOS DA LEI 2.669 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4364
Decreto
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 4363
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 4362
Decreto
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Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Nº 4361
Decreto
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Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4360
Decreto
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Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 4359
Decreto
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Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.300 DE 08 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4358
Decreto
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Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4357
Decreto
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Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.
Nº 4355
Decreto
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.825 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4354
Decreto
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO.
Nº 4353
Decreto
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Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4352
Decreto
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Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 4351
Decreto
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Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4350
Decreto
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 2.824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 4349
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TERMO DETERMINADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO, DE DOCENTES PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II– ARTE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INFORMÁTICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.
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17/05/2024 19:34
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