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Data: 12/06/2019

NOMEIA FUNCIONÁRIA

Nº 4481

Decreto

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Data: 12/06/2019

NOMEIA FUNCIONÁRIA

Nº 4480

Decreto

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Data: 11/06/2019

EXONERA FUNCIONÁRIA

Nº 4479

Decreto

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Data: 05/06/2019

SUBSTITUI INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Nº 4478

Decreto

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Data: 05/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Nº 4477

Decreto

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Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Nº 4476

Decreto

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Data: 24/05/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 2.891 DE 24 DE MAIO DE 2019

Nº 4475

Decreto

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Data: 22/05/2019

Situação: Em vigor

NOMEIA FUNCIONÁRIO.

Nº 4474

Decreto

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Data: 22/05/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO .

Nº 19

Emendas a LOM

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Data: 21/05/2019

ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Autoria: Executivo

Nº 4473

Decreto

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Data: 15/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 4472

Decreto

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Data: 13/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Nº 4471

Decreto

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Data: 13/05/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 2.890 DE 10 DE MAIO DE 2019

Nº 4470

Decreto

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Data: 07/05/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.

Nº 4469

Decreto

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Data: 02/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 4468

Decreto

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Data: 24/04/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 4467

Decreto

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Data: 17/04/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Nº 4466

Decreto

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Data: 10/04/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Nº 4464

Decreto

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Data: 22/03/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 2.882 DE 22 DE MARÇO DE 2019

Nº 4464

Decreto

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Data: 22/03/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 2.882 DE 22 DE MARÇO DE 2019

Nº 4463

Decreto

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Data: 22/03/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 2.881 DE 22 DE MARÇO DE 2019

Nº 4461

Decreto

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Data: 14/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 4458

Decreto

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Data: 22/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4455

Decreto

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Data: 18/02/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Nº 4453

Decreto

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Data: 12/02/2019

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4452

Decreto

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Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.

Nº 4451

Decreto

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Data: 11/02/2019

Situação: Em vigor

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 4.355 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.825 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4450

Decreto

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Data: 31/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, MANTIDA PELA SUA IRMANDADE, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4448

Decreto

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Data: 23/01/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Nº 4447

Decreto

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Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

REAJUSTA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO.

Nº 4446

Decreto

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NOMEIA FUNCIONÁRIO

Nº 4445

Decreto

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EXONERA FUNCIONÁRIO

Nº 4444

Decreto

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FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.

Nº 4443

Decreto

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FICA NOMEADA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO

Nº 4442

Decreto

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Data: 21/12/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 2.872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº 4441

Decreto

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Data: 20/12/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Nº 4440

Decreto

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Data: 19/12/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/18, COM PROVAS ESCRITAS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTROLE VETOR, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, E DEMAIS COMINAÇÕES DE DIREITO.

Nº 4439

Decreto

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Data: 19/12/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DE SEU QUADRO DE PESSOAL: MOTORISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE, VISITADOR SANITÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO VASCULAR, PSICÓLOGO e não houve candidatos inscritos para os cargos de: MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA.

Nº 4438

Decreto

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Data: 19/12/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR BUCAL - PSF/ESF, MÉDICO-PSF/ESF E ODONTOLÓGICO PSF/ESF, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).

Nº 4437

Decreto

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Data: 18/12/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL FORA DO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA REALCE DAS FESTAS DE NATAL.

Nº 4435

Decreto

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Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).

Nº 4433

Decreto

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Data: 06/12/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4432

Decreto

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Data: 05/12/2018

SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 4430

Decreto

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Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 4.327 DE 12 DE JULHO DE 2017.

Nº 4429

Decreto

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Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Palmital e dá outras providências.

Nº 4428

Decreto

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Data: 12/11/2018

REGULAMENTA OS ARTIGOS 63-A E 71-A, DA LEI 1.278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, E INCISO II E III DA LEI 2.357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.009, QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 4º, DA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990, CONHECIDA COMO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4227

Decreto