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1694 atos encontrados
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PALMITAL
Nº 3843
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ ENCARREGADA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) OU DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 3844
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023
Nº 5059
Decreto
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3845
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ANA PAULA CAMACHO GONÇALEZ, DE 8 (OITO) PARA 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS, A PARTIR DO DIA 02/10/2023, SEM PREJUÍZO DE SEU VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS FIXAS
Nº 3846
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ANDREIA ORTIZ ALBERTINI BARREIROS, DE 8 (OITO) PARA 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS, A PARTIR DO DIA 02/10/2023, SEM PREJUÍZO DE SEU VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS FIXAS
Nº 3847
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. THAIS DE PAULA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 5060
Decreto
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3104
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA
Nº 5061
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5062
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Nº 5063
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.104 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 5064
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 5065
Decreto
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5066
Decreto
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3848
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE A SRA. MÁRCIA ADELINA DE BARROS, A PARTIR DO DIA 23/10/23, A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO) PARA 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS, SEM PREJUÍZO DE SEU VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS FIXAS.
Nº 3849
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3850
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Nº 3851
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DESIGNADA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL
Nº 5067
Decreto
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.058, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A "SEMANA DA CULTURA RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3106
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.103, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5068
Decreto
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 3852
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ISABEL CRISTINA DA SILVA BUENO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 3858
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. ELIANE NOGUEIRA DOMENI, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA (FG 01) DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3859
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. ROBERTA LEÃO REGO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Nº 3853
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSE DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, ATÉ ÀS 16H
Nº 3854
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE INSCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ AS 16H, E DA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 3855
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE INSCRIÇÃO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 3856
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS RELATIVAS AO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA.
Nº 3857
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES RELATIVAS AO ANO DE 2024, ASSIM COMO PRAZO PARA AFIXAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO.
Nº 5069
Decreto
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL E IMPLEMENTA ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3860
Portaria
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANE NOGUEIRA DOMENI, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA (FG 02) DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3861
Portaria
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR PESSOAL, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 3862
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA EFETIVA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO MUNICIPAL DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO "DR. NEY DE SOUZA CRUZ"
Nº 3108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA CUSTO COM ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR)
Nº 5073
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TRIBUTOS E VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3863
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. GERALDO GIANNETTA JUNIOR, DO EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO - PSF
Nº 3864
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDORA HENRIQUETA SEBASTIANA SILVA GASPARINI, AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 5075
Decreto
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5076
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DE PREÇO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE GRANDES GERADORES NO ANTIGO ATERRO EM VALAS DE PALMITAL (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 370
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 3109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PALMITAL - NEEP - GUIOMAR ORLANDI
Nº 3865
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SR. ROGÉRIO CARDÊNIO CHIROTTI E A SRA. JÉSSICA GOMES DA COSTA COMO RESPONSÁVEIS PELA DEMANDA N° 065135 DA SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 17:02
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