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Atualizado em: 23/06/2025 às 10h53
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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722 atos encontrados
Nº 4060
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.917 , DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4061
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.405, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4062
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.997 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4055
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.598 , DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4066
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.979, 14 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4056
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.040 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4058
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.958 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4054
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.721 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4053
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.040 , DE 05 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4057
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.793 , DE 24 DE 01 JUNHO DE 2015 DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4052
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.726 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4050
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.087 , DE 05 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4051
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.404 , DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4047
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.926 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4048
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.402 , DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4049
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.403 , DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4068
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.928, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4045
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MICHELLI DA SILVA MARCONDES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG 01) DA EMEIF ELISABETE SOARES GARCIA.
Nº 4043
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Nº 4044
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO O SR. RAUL MARCEL MARQUES NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
Nº 4042
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.971, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4041
Portaria
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 4037
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS NO PERIODO DE 20 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2025
Nº 4038
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Nº 4039
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 4040
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SERVIDORA ANDREA CRISTINA DIAS PAIÃO MACIEL PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO SETOR DE EMPENHO.
Nº 4036
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANA PAULA DOS SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGA, APROVADA PELO CONCURSO PÚPLICO Nº 01/2024.
Nº 4035
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA POLIZEL ALVES, PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4031
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROBERTA CAETANO COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEIF HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 4033
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. JOSIMERIE KARLA DO CARMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI
Nº 4032
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANE FERREIRA VLASIC BAJTALO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA CRECHE MUNICIPAL TUTTI MAMA
Nº 4029
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. IRANI PAROS DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 4034
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MAYSA SILVA OLIVEIRA TESSAROTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEIF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 4030
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. CLAUDINÉIA DE SOUZA NUNES COSTA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COODENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE
Nº 4021
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 4013 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 4028
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ALICE APARECIDA GUEDES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I
Nº 4023
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA FEITOZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
Nº 4024
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANA FÁTIMA DE ASSIS RODRIGUES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4026
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SABRINA BIAZÃO ROMÃO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4025
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANA MOREIRA DE MENDONÇA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4027
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SARA CASTANHAS ZIMERMANO, PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4022
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A SERVIDORA FERNANDA GASPAR MARQUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA PARA PRESTAR HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO
Nº 4020
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, ROSA HELENA APARECIDA MONTEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 4019
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, EDMÉA APARECIDA JUSTO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG -01) DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 4016
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE SCOLA (FG -01) DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 4017
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, MARIA CÉLIA SANTOS GONÇALVES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG -01) DA EMEI CLÉA DALIO RAZABONI.
Nº 4018
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, MARLENE CIRQUEIRA DE LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG -01) DA CRECHE MUNICIPAL TUTTI MAMA
Nº 4014
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. DANIEL RICARDO MAYER, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Nº 4015
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4013
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 3.983 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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