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286 atos encontrados
Nº 5152
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Nº 3986
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 5153
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR (DAS-2)
Nº 3985
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Nº 3982
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CAPITULO VI DO PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 3984
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 3981
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA COMPETÊNCIA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA
Nº 3979
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nº 3980
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINAR A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 3983
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CAPITULO VII DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Nº 3183
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PALMITAL.
Nº 3182
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR A FIAÇÃO E DE REALIZAR A REMOÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº 3181
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 3180
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PALMITAL.
Nº 3978
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A EMPRESA SAMARA APARECIDA LACERDA PORTUGAL, A UTILIZAR O CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NESTE MUNICIPIO DE PALITAL/SP, ENTRE OS DIAS 11 A 20 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 3976
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. PATRICIA DOS REIS VIEIRA SILVA , DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO-PSF.
Nº 3977
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. CAROLINE DA ROCHA MENDES E SILVA, DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO-PSF.
Nº 5151
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5150
Decreto
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. CLAUDINEI DAVID DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 3975
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL.
Nº 3973
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO THOMÉ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 5149
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 3972
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS, DURANTE AFASTAMENTO DO TITULAR.
Nº 5148
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5144
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3179
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITIAL, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUYA.
Nº 3175
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL "SISTEMA DE LAZER IV WALDEMAR DE ALMEIDA (WALDEMAR CARECA)", O SISTEMA DE LAZER IV LOCALIZADO NO CDHU ANTONIO TIROLLI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Nº 3177
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", A ÁREA INSTITUCIONAL IV LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX III NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Nº 3178
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SISTEMA DE LAZER I "CELSO BOTEGA", NO RESIDENCIAL FÊNIX III, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 5140
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 3176
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ANTÔNIO BASTOS - "RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA".
Nº 5146
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5147
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR INTERMÉDIO DA TRANSFERÊNCIA ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO
Nº 3174
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3173
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FÊNIX lll - "RUA SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - VEREADOR MIGUEL MONTEIRO"
Nº 3172
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL EM "VEREADORA INÊS DE SOUZA LIMA - INÊS DO SOCIAL"
Nº 3971
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5145
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICINONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3970
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. THALITA TOLEDO DE OLIVEIRA ANTONIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO.
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PALMITAL EM "PAÇO MUNICIPAL PREFEITA MARILENA TRONCO".
Nº 3168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, "SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)", NO CDHU ANTÔNIO TIROLLI, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓRPIO MUNICIPAL "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TOINHO MARTINS)", O SISTEMA DE LAZER II LOCALIZADO NO CDHU ANTONIO TIROLLI NO MUNICIPIO DE PALMITAL
Nº 3969
Portaria
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. VERA CRISTINA ROZ FLORES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019.
Nº 5131
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5142
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3170 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Nº 3171
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3170
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 5141
Decreto
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA PALMITAL SEM PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 3160
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FÊNIX III - "RUA CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO (Sargento Augusto).
Nº 3159
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FÊNIX III - "RUA JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO"
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