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775 atos encontrados
Nº 4284
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4283
Decreto
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Data: 06/01/2017
Situação: Em vigor
REAJUSTA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO.
Nº 4282
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4281
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4280
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4279
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4278
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4277
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4276
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4275
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4274
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4273
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4272
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4271
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4270
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.
Nº 4269
Decreto
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4268
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
FICA NOMEADA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO.
Nº 4267
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4266
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4265
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4264
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4263
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4262
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA
Nº 4261
Decreto
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3663
Decreto
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Data: 18/11/2009
Situação: Em vigor
"REGULAMENTA A LEI Nº 2357/2009 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL PADRONIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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