Ir para o conteúdo

Prefeitura Palmital/SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Palmital/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação Municipal
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, 22 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/materia/14482

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3009, 13 DE MAIO DE 2022 Altera os artigos 2° e 4º, da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 13/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3018, 26 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro. 26/04/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 343, 26 DE ABRIL DE 2022 Altera os artigos 192 e 193 da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 e dá outras providências. 26/04/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 342, 26 DE ABRIL DE 2022 Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 103, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. 26/04/2022
PORTARIA Nº 17, 20 DE ABRIL DE 2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (21 DE ABRIL DE 2022). 20/04/2022
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, 22 DE MARÇO DE 2022
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, 22 DE MARÇO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia