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Nº 3927
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA APARECIDA SOARES ATHAYDE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 5118
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA
Nº 5119
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL AO PROJETO "FACILITA SP- MUNICÍPIOS", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE N° 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 3926
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ROSELI ALLONSO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
Nº 5117
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 5.085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP
Nº 5116
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. THAISY JACOB MACHADO, PARA REXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2), LOTADA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nº 377
Lei Complementar
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3°, DO ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 27 DE MAIO CE 1993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3925
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. LUCAS CAMPOS FALCÃO, PARA O CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3924
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ANA CAROLINA ANTONINI, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3922
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 3921
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 5115
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.052 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Nº 5114
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 5.088 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 376
Lei Complementar
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Nº 3140
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3139
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY- BENEDITO VIEIRA PINTO - DITO GRAIA"
Nº 3138
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES" O SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3137
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA DORIVAL SANCHES" O SISTEMA DE LAZER I, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 3919
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3920
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR INTERINAMENTE PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, O SERVIDOR IRINEU DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 3918
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 3913
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N 02/2018
Nº 3914
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. GABRIELE APARECIDA DE SOUZA MACHADO, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PLEO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3915
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MONICA APARECIDA MELRO DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3916
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Nº 5113
Decreto
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. VINICIUS PEREIRA DE SOUZA, PARA AEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 3917
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SR. ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
Nº 5111
Decreto
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO O SR. MICHEL ALEXANDRE DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 374
Lei Complementar
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº 3911
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR A PEDIDO, A SRA. GLAUCIA CAMILA PAIÃO DE LIMA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3912
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. GIOVANA CANDIDO DOS SANTOS CAMELINI, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE.
Nº 3910
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3909
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA CÉLIA SANTOS GONÇALVES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI
Nº 3136
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE PALMITAL - CMPDAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3135
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS-ZINHO", A ÁREA INSTITUCIONAL III, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3134
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SALA MARIA LEME DA SLVA"
Nº 375
Lei Complementar
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1°, DA LEI COMPLEMANTAR N° 372/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSINADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Nº 5110
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICIPIO DE PALMITAL/SP
Nº 3908
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 5108
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3127 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 3132
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI N° 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO BF/MS - PALMITAL (BIG FOOT/ MATO GROSSO DO SUL - PALMITAL)
Nº 3131
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)", A ÁREA INSTITUCIONAL II, DO LOTEAMENTO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE
Nº 3130
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENIMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO", A ÁREA INSTITUCIONAL IV, LOCALIZADA NO LOTEMAETO JARDIM REAL, EM NOSSA CIDADE.
Nº 3906
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SR. ROGÉRIO CARDÊNIO GHIROTTI, E A SRA. JÉSSICA GOMES DA COSTA, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS N° 102808/2023-SGRI, 102809/2023-SGRI E 102807/2023-SGRI - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3907
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTEIRAMENTE PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR PESSOAL, NO PERIODO DE 06 A 20 DE MARÇO, O SERVIDOR REGINALDO APARECIDO DIAS
Nº 3905
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. FERNANDO APARECIDO LOPES PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3904
Portaria
Baixar
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. CRISTIANE PONTES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3903
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRª. VIVIANE ROBERTA IGNACIO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 5106
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3129
Lei Ordinária
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O "PROGRAMA DE AUXILIO À ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISTALTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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