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Legislação Municipal
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Legislação Municipal
Atualizado em: 23/06/2025 às 10h53
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2006 atos encontrados
Nº 4063
Portaria
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Data: 05/05/5025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3485
Portaria
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Data: 03/05/3021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
Nº 383
Lei Complementar
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 4111
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "AUDITÓRIO VEREADOR BRAZ BIONDI"
Nº 3224
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5313
Decreto
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 4107
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA, BEATRIZ BONANI DE OLIVEIRA, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DR 35% SOBRE A REFERÊNCIA DAS-4.
Nº 4109
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. IVONE DA SILVA MAUROSSO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI.
Nº 4108
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. GUILHERME CUNHA PRADA, PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4110
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 5312
Decreto
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 4106
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 4085 DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE DESIGNOU A SRA. LAIS FAVARETO TONELI, COMO GERENTE DO CREAS
Nº 4103
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MASINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I.
Nº 4104
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. CÉLIA MARIA DE SA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 4105
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 4102
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. EMERSON RODRIGUES DA CRUZ, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4101
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. EMERSON RODRIGUES DA CRUZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
Nº 5311
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4100
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Nº 5310
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
Nº 4099
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5308
Decreto
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP, INSTITUINDO DIRETRIZES PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 4098
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. VIRGINIA PAULA BULITINI AMPARO, DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF.
Nº 3220
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PALMITAL
Nº 3223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Nº 3221
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INFORMATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SP
Nº 3222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 3.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3219
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PALMITAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 386
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR N. 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE "CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Nº 3218
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE, COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5306
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕRS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5307
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DOSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 3216
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO , INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA 25 DE ABRIL (DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PALMITAL
Nº 3215
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PALÁCIO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MORAES - PROFº MORAES".
Nº 4097
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. EMILENA APARECIDA DOS SANTOS, DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE - PSF.
Nº 4096
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HABILITAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA-PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE).
Nº 4095
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SR. DANIEL LEITE GHIROTTI, FUNCIONÁRIO EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP.
Nº 4094
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ELIANA MOREIRA DE MENDONÇA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA
Nº 3214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE PALMITAL, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4088
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SR. LEANDRO APARECIDO DE GOES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL.
Nº 4085
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. LAIS FAVARETO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DO CREAS.
Nº 4090
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. SANDRA REGINA THOME ORTEGA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA EQUIPE DE VACINAÇÃO.
Nº 4091
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. MÁRIO SÉRGIO BIAZON, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIAMENTOS, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4086
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. LUCIANA GARCIA MACIEL, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE REABILITAÇÃO FÍSICA.
Nº 4092
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A CESSÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE, FUNCIONÁRIO EFETIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 4089
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SR. ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE APOIO AO ESTUDANTE.
Nº 4087
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SR. SANDERLEI DO CARMO JESUS RAMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL.
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