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Pregão Presencial n° 002/2023 - Processo n° 003/2022 - Edital n° 003/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de lombadas modulares. Fica REVOGADO o presente certame, em razão de todos os itens terem sido fracassados, revogação essa feita com fundamento na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como, o disposto no subitem 14.9 do edital em referência. Ressalta-se o disposto no subitem 14.9 do Edital em epígrafe, segundo o qual "A qualquer tempo esta licitação poderá ser anulada ou revogada, com amparo na legislação que rege o presente certame". Palmital, 09 de fevereiro de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES -Prefeito Municipal-