A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGANICA.

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h27

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EMENDAS A LOM Nº 1, 20 DE AGOSTO DE 1991

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/1351

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3326, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Institui período complementar de afastamento remunerado às empregadas públicas municipais gestantes, ocupantes de emprego público por prazo indeterminado, e dá outras providências.	16/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 400, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical, para fins de implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.	16/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 399, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a titularidade no Lote 04 da Quadra B do Distrito Industrial II constante no artigo 1º da Lei Complementar nº 163 de 10 de junho de 2008.	16/09/2026
PORTARIA Nº 4266, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia os membros da Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta - Esporte Para Todos, e dá outras providências.	15/09/2026
PORTARIA Nº 4265, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia o Sr. Joelso Garcia para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.	08/09/2026

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