DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h26

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EMENDAS A LOM Nº 4, 19 DE MAIO DE 1998

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/693

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/5025
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021	NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021	03/05/3021
PORTARIA Nº 4161, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	EXONERA A PEDIDO, A SRA. ROSÂNGELA APARECIDA PEREIRA, DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SAÚDE - PSF.	19/11/2025
DECRETO Nº 5344, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	18/11/2025
PORTARIA Nº 4160, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	EXONERA A PEDIDO, A SRA. TALITA ALEXANDRA CALDEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.	18/11/2025

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