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PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/05/5025
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PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021
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NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021
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03/05/3021
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DECRETO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências.
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03/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3316, 02 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a garantia de acesso de crianças e adolescentes a programas e ações de saúde mental no âmbito do Município de Palmital/SP, e dá outras providências.
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02/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3315, 02 DE JULHO DE 2026
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Institui o Programa de Acessibilidade Pedagógica e Material Escolar Adaptado na Rede Municipal de Ensino de Palmital, voltado a alunos com TEA, TDAH e dificuldades de coordenação motora, e dá outras providências.
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02/07/2026
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