DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h24

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EMENDAS A LOM Nº 7, 17 DE AGOSTO DE 2004

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/1350

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/5025
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021	NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021	03/05/3021
PORTARIA Nº 4154, 22 DE OUTUBRO DE 2025	EXONERA A PEDIDO, O SR. SÉRGIO RICARDO DA SILVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, 22 DE OUTUBRO DE 2025	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10 COMO RUA ELIAS FRANCISCO VIEIRA SEBRIAM, NO CONJUNTO HABITACIONAL "PALMITAL F" - "CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SEBASTIÃO FERREIRA RAIMUNDO - DR. MATEUS FERREIRA".	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3252, 22 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES REALIZADA POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE DISTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPRESAS POR ELAS CONTRATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume