DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h24

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EMENDAS A LOM Nº 7, 17 DE AGOSTO DE 2004

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/1350

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4287, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares Impositivas destinadas ao Departamento Municipal de Educação e Cultura de Palmital/SP.	03/11/2026
PORTARIA Nº 4286, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares Impositivas destinadas ao Departamento de Esporte de Palmital/SP.	03/11/2026
PORTARIA Nº 4285, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares Impositivas destinadas ao Departamento Municipal de Assistência Social de Palmital/SP.	03/11/2026
PORTARIA Nº 4284, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Nomeia o Sr. Julio Sérgio Piva Biazon para exercer o cargo efetivo de Motorista.	03/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3333, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.	28/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume