DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO...

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h18

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EMENDAS A LOM Nº 16, 07 DE MARÇO DE 2017

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/3542

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/5025
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021	NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021	03/05/3021
PORTARIA Nº 4172, 27 DE JANEIRO DE 2026	NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	27/01/2026
PORTARIA Nº 4171, 26 DE JANEIRO DE 2026	NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	26/01/2026
DECRETO Nº 5360, 23 DE JANEIRO DE 2026	ALTERA O DECRETO Nº 5052/2023, QUE IMPLANTOU NO MUNICIPIO DE PALMITAL O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO), DE CARÁTER ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	23/01/2026

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