ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO...

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EMENDAS A LOM Nº 17, 08 DE MAIO DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/3590

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4241, 08 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a apresentação de atestados e declarações médicas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.	08/07/2026
DECRETO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências.	03/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3316, 02 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a garantia de acesso de crianças e adolescentes a programas e ações de saúde mental no âmbito do Município de Palmital/SP, e dá outras providências.	02/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3315, 02 DE JULHO DE 2026	Institui o Programa de Acessibilidade Pedagógica e Material Escolar Adaptado na Rede Municipal de Ensino de Palmital, voltado a alunos com TEA, TDAH e dificuldades de coordenação motora, e dá outras providências.	02/07/2026
DECRETO Nº 5400, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação.	01/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume