ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO...

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 16h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EMENDAS A LOM Nº 17, 08 DE MAIO DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/3590

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5423, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no período compreendido de 21 a 31 de dezembro de 2026.	10/11/2026
PORTARIA Nº 4288, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Dentista a Sra. Cláudia Regina Favaretto Baldeserra.	09/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3335, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.181, de 11 de outubro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 3.213, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Palmital/SP, e dá outras providências.	09/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3334, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.	09/11/2026
PORTARIA Nº 4287, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das Emendas Parlamentares Impositivas destinadas ao Departamento Municipal de Educação e Cultura de Palmital/SP.	03/11/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume