Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do...

Legislação Municipal

Atualizado em: 13/05/2022 às 15h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 340, 22 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

https://sapl.palmital.sp.leg.br/materia/14481

https://sapl.palmital.sp.leg.br/norma/2888

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4063, 05 DE MAIO DE 5025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.451, 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/5025
PORTARIA Nº 3485, 03 DE MAIO DE 3021	NOMEIA ANA RITA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N° 001/2021	03/05/3021
LEI ORDINÁRIA Nº 3264, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO LUCRO LÍQUIDO OBTIDO COM EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS REMUNERADOS EM FESTAS E EVENTOS NA CIDADE DE PALMITAL, ÁS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.	22/12/2025
PORTARIA Nº 4166, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	EXONERA A PEDIDO, O SR. PEDRO DONIZETI DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3263, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026	17/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume