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TRANSPARÊNCIA
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Chamamento Público
Atualizado em: 08/11/2023 às 10h44
Edital de Convocação para Manutenção e Regularização no Cemitério Municipal de Palmital
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Edital de Convocação
1/2023
Nº do Processo
1/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
07/11/2023 às 08h00
Encerramento em
29/02/2024 às 23h00
A Prefeitura de Palmital está comprometida com a preservação da memória e o respeito àqueles que repousam no Cemitério Municipal. Para esse fim, tornamos público o Edital de Manutenção e Regularização de Túmulos e Terrenos no Cemitério Municipal. Convocamos os concessionários, representantes de terrenos e túmulos cujos nomes e números estão especificados no edital, bem como aqueles cuja numeração não é identificável, a providenciarem a manutenção, reparação e regularização de suas respectivas áreas no Cemitério.

É vital ressaltar que esse processo se aplica exclusivamente aos túmulos e terrenos mencionados na lista fornecida. Não se trata de uma medida ampla que abrange os falecimentos mais recentes e certamente não se refere a todos os óbitos do cemitério. Nossa meta é preservar a dignidade do espaço, honrando a memória daqueles que descansam ali, ao mesmo tempo em que promovemos uma reorganização necessária para acomodar futuros sepultamentos.

O prazo para a realização dessas medidas é de 90 dias a partir da data de publicação do edital, ocorrido no dia 7 de novembro de 2023. O não cumprimento dessas obrigações poderá resultar na remoção dos restos mortais para o Ossuário Municipal, demolição dos túmulos e perda da concessão do terreno.
Além disso, os proprietários de terrenos não edificados também estão sendo convocados para regularizarem a situação de suas áreas no prazo mencionado. Caso não o façam, os terrenos poderão ser considerados abandonados, resultando na reversão destes para o município.

A finalidade deste edital é garantir a manutenção, conservação e organização do Cemitério Municipal, bem como assegurar o respeito e dignidade aos entes queridos ali sepultados. A colaboração de todos é essencial para alcançar esse objetivo. Reiteramos nosso compromisso em abordar esse processo com sensibilidade e respeito e expressamos nosso agradecimento pela compreensão e colaboração de todos os envolvidos.
Movimentações
Quarta, 08 novembro 2023
10h44
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/02/2024 às 23:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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