Edital de Convocação para Manutenção e Regularização no Cemitério Municipal de Palmital

Chamamento Público

Atualizado em: 08/11/2023 às 10h44

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Edital de Convocação

Nº

1/2023

Nº do Processo

1/2023

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

07/11/2023 às 08h00

Encerramento em

29/02/2024 às 23h00

A Prefeitura de Palmital está comprometida com a preservação da memória e o respeito àqueles que repousam no Cemitério Municipal. Para esse fim, tornamos público o Edital de Manutenção e Regularização de Túmulos e Terrenos no Cemitério Municipal. Convocamos os concessionários, representantes de terrenos e túmulos cujos nomes e números estão especificados no edital, bem como aqueles cuja numeração não é identificável, a providenciarem a manutenção, reparação e regularização de suas respectivas áreas no Cemitério.

É vital ressaltar que esse processo se aplica exclusivamente aos túmulos e terrenos mencionados na lista fornecida. Não se trata de uma medida ampla que abrange os falecimentos mais recentes e certamente não se refere a todos os óbitos do cemitério. Nossa meta é preservar a dignidade do espaço, honrando a memória daqueles que descansam ali, ao mesmo tempo em que promovemos uma reorganização necessária para acomodar futuros sepultamentos.

O prazo para a realização dessas medidas é de 90 dias a partir da data de publicação do edital, ocorrido no dia 7 de novembro de 2023. O não cumprimento dessas obrigações poderá resultar na remoção dos restos mortais para o Ossuário Municipal, demolição dos túmulos e perda da concessão do terreno.
Além disso, os proprietários de terrenos não edificados também estão sendo convocados para regularizarem a situação de suas áreas no prazo mencionado. Caso não o façam, os terrenos poderão ser considerados abandonados, resultando na reversão destes para o município.

A finalidade deste edital é garantir a manutenção, conservação e organização do Cemitério Municipal, bem como assegurar o respeito e dignidade aos entes queridos ali sepultados. A colaboração de todos é essencial para alcançar esse objetivo. Reiteramos nosso compromisso em abordar esse processo com sensibilidade e respeito e expressamos nosso agradecimento pela compreensão e colaboração de todos os envolvidos.

Movimentações

Quarta, 08 novembro 2023

10h44

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/02/2024 às 23:00.

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Arquivos

07/11/2023 08h00

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