Prefeitura Palmital/SP - Contas Públicas

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Atualizado em: 22/05/2026 às 16h23
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2026
Receitas e Despesas do Ensino
Ensino 1º Trimestre 2026
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Ensino 1º Trimestre 2026 (Arquivo I)
Ensino 1º Trimestre 2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026
Receitas e Despesas da Saúde
Gastos com Saúde - 2º Bimestre de 2026
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Arquivos
Gastos com Saúde - 2º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
Gastos com Saúde - 2º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
ABRIL de 2026
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
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Arquivos
1º Quadrimestre (Arquivo I)
1º Quadrimestre (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário (Arquivo I)
Balanço Orçamentário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Função-Subfunção
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Função-Subfunção (Arquivo I)
Função-Subfunção (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Receita Corrente Líquida
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Arquivos
Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Receitas e Despesas Previdenciárias
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Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Restos a Pagar
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Restos a Pagar (Arquivo I)
Restos a Pagar (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Resultado Nominal
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Resultado Nominal (Arquivo I)
Resultado Nominal (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Resultado Primário
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Resultado Primário (Arquivo I)
Resultado Primário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Ensino
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Arquivos
Ensino (Arquivo I)
Ensino (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 2º Bimestre
Saúde
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Saúde (Arquivo I)
Saúde (Arquivo I)
ABRIL de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Arquivos
Receita (Arquivo I)
Receita (Arquivo I)
MARÇO de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Arquivos
Receita (Arquivo I)
Receita (Arquivo I)
ABRIL de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Arquivos
Despesa (Arquivo I)
Despesa (Arquivo I)
MARÇO de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Arquivos
Despesa (Arquivo I)
Despesa (Arquivo I)
ABRIL de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Estadual
EMENDA ESTADUAL 202517774993 - DEP. EDSON GIRIBONI

Detalhamento da Emenda

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor Dep. Est. Edson Giriboni
Emenda 202517774993
Convênio Nº 06/2026
Vigência 20/04/2026 a 20/06/2026
Tipo Custeio MAC (Média e Alta Complexidade)
Beneficiário Prefeitura Municipal de Palmital
Entidade Beneficiada Santa Casa de Misericórdia de Palmital
CNPJ 53.593.398/0001-83
AUDESP - Fase V Ajuste: 202600000037711
Situação Vigente
Valor R$ 100.000,00
Valor Repassado (c/ Rendimentos) R$ 104.591,29
Objeto Custeio das ações e serviços voltados à realização de procedimentos cirúrgicos de catarata, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para mais informações acesse:

Portal da Transparência
2026
PPA - Plano Plurianual
PPA 2026-2029
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Arquivos
PPA 2026-2029 (Arquivo I)
PPA 2026-2029 (Arquivo I)
ABRIL de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Federal
EMENDA FEDERAL 40940001 - SEN. MARA GABRILLI
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Detalhamento da Emenda
Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.
AUTOR Sen. Mara Gabrilli
EMENDA 40940001/2025
CONVÊNIO Nº 005/2026
VIGÊNCIA 20/04/2026 a 20/06/2026
TIPO Custeio MAC (Média e Alta Complexidade)
BENEFICIÁRIO Prefeitura Municipal de Palmital
ENTIDADE BENEFICIADA Santa Casa de Misericórdia de Palmital
CNPJ 53.593.398/0001-83
AUDESP - FASE V Ajuste: 202600000037711
SITUAÇÃO Vigente
VALOR R$ 300.000,00
VALOR REPASSADO (C/ RENDIMENTOS) R$ 312.329,80
OBJETO Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com impacto direto na manutenção dos atendimentos de urgência e emergência ofertados aos usuários do SUS.
Para mais informações acesse:
Portal da Transparência
Arquivos
EMENDA FEDERAL 40940001 - SEN. MARA GABRILLI (Arquivo I)
EMENDA FEDERAL 40940001 - SEN. MARA GABRILLI (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

Detalhamento do Convênio

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor VEREADORES: ALESSANDRO KARATÊ, JOAQUIM QUINZINHO, LUIS ANTÔNIO BAIANO, ANTÔNIO PEPECE, CLEBER BIONDI, MARCOS TORTINHO, MARCELO MARIN E HOMERO MARQUES
Número 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14/2025
Tipo Custeio
Situação Vigente
Valor R$ 347.000,00
Nº Convênio 02/2026
Órgão Concedente Prefeitura Municipal de Palmital
Beneficiário Santa Casa de Misericórdia de Palmital
CNPJ 53.593.398/0001-83
Vigência 10/02/2026 a 31/12/2026
Valor Total (com rendimentos) R$ 347.000,00
Nº Empenho 002759/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados à realização de mutirões de atendimentos de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.

Acesse o Portal da Transparência para mais informações:

Abrir relatório completo
FEVEREIRO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Estadual
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA
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Acesse o Painel de Emendas Estaduais - Impositivas e Voluntárias para mais informações. Clique aqui para abrir o painel em uma nova aba.

Detalhamento da Emenda:
Autor DEP. ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA
Número 202526973816
Tipo CUSTEIO
Nº Convênio 01/2026
Órgão concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nome do beneficiário SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
CPF/CNPJ beneficiário 53.593.398/0001-83
Vigência 20/02/2026 A 20/04/2026
Situação ENCERRADO
Valor R$100.000,00
Valor Total Repassado (+ rendimentos) R$102.828,22
Nº Empenho 003317/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados ao atendimento da população do Município.
Arquivos
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA (Arquivo I)
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA (Arquivo I)
MARÇO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Federal
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO
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Detalhamento da Emenda

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor DEP. FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO
Número 30640003
Tipo CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nº Convênio 03/2026
Órgão Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nome do Beneficiário SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
CPF/CNPJ beneficiário 53.593.398/0001-83
Vigência 20/03/2026 A 20/05/2026
Situação VIGENTE
Valor R$250.000,00
Valor Total Repassado (+ rendimentos) R$262.524,66
Nº Empenho 003317/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados à manutenção das atividades assistenciais, compreendendo despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento da unidade hospitalar, tais como pagamento de profissionais médicos, aquisição de gases medicinais, com impacto direto na manutenção dos atendimentos de urgência e emergência ofertados aos usuários do SUS.

Para mais informações sobre este relatório:

Acessar Portal da Transparência
Arquivos
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo I)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo I)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo II)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo II)
FEVEREIRO de 2026
Receitas e Despesas da Saúde
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026
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Arquivos
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Balanço Orçamentário
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Arquivos
Balanço Orçamentário (Arquivo I)
Balanço Orçamentário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Função-Subfunção
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Arquivos
Função-Subfunção (Arquivo I)
Função-Subfunção (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Receita Corrente Líquida
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Arquivos
Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Receitas e Despesas Previdenciárias
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Arquivos
Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Restos a Pagar
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Arquivos
Restos a Pagar (Arquivo I)
Restos a Pagar (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Resultado Nominal
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Arquivos
Resultado Nominal (Arquivo I)
Resultado Nominal (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Resultado Primário
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Arquivos
Resultado Primário (Arquivo I)
Resultado Primário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Ensino
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Arquivos
Ensino (Arquivo I)
Ensino (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Saúde
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Saúde (Arquivo I)
Saúde (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Receita (Arquivo I)
Receita (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Despesa (Arquivo I)
Despesa (Arquivo I)
JANEIRO de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Receita (Arquivo I)
Receita (Arquivo I)
JANEIRO de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Despesa (Arquivo I)
Despesa (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (07/01/2026)
Prestação de Contas - Emendas Parlamentares / Federal
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto
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Detalhando Convênios Recebidos.
Entidade PREENCHA AQUI
Número PREENCHA AQUI
Órgão concedente PREENCHA AQUI
Objeto PREENCHA AQUI
Nome do beneficiário PREENCHA AQUI
CPF/CNPJ beneficiário PREENCHA AQUI
Valor do convênio R$ PREENCHA AQUI
Valor atualizado do convênio R$ PREENCHA AQUI
Valor previsto contrapartida R$ PREENCHA AQUI
Valor atualizado contrapartida R$ PREENCHA AQUI
Vigência inicial PREENCHA AQUI
Vigência final PREENCHA AQUI
Situação PREENCHA AQUI
Valor total de repasse R$ PREENCHA AQUI
Arquivos
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo I)
07/01/2026
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo I)
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo II)
07/01/2026
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo II)
DEZEMBRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Dezembro
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Relatório PAE - Dezembro (Arquivo I)
Relatório PAE - Dezembro (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Novembro
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Relatório PAE - Novembro (Arquivo I)
Relatório PAE - Novembro (Arquivo I)
OUTUBRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Outubro
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Relatório PAE - Outubro (Arquivo I)
Relatório PAE - Outubro (Arquivo I)
SETEMBRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Setembro
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Relatório PAE - Setembro (Arquivo I)
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AGOSTO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Agosto
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Relatório PAE - Agosto (Arquivo I)
Relatório PAE - Agosto (Arquivo I)
JUNHO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Julho
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Relatório PAE - Julho (Arquivo I)
Relatório PAE - Julho (Arquivo I)
JUNHO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Junho
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Relatório PAE - Junho (Arquivo I)
Relatório PAE - Junho (Arquivo I)
MAIO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Maio
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Relatório PAE - Maio (Arquivo I)
Relatório PAE - Maio (Arquivo I)
ABRIL de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Abril
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Relatório PAE - Abril (Arquivo I)
Relatório PAE - Abril (Arquivo I)
MARÇO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Março
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Relatório PAE - Março (Arquivo I)
Relatório PAE - Março (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Fevereiro
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Relatório PAE - Fevereiro (Arquivo I)
Relatório PAE - Fevereiro (Arquivo I)
JANEIRO de 2025
Recursos Humanos / Estagiários
Relatório PAE - Janeiro
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Relatório PAE - Janeiro (Arquivo I)
Relatório PAE - Janeiro (Arquivo I)
2025
Demonstração das Variações Patrimoniais / SAS - Serviço de Assistência à Saúde de Palmital
Demonstração Das Variações Patrimoniais
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Demonstração Das Variações Patrimoniais (Arquivo I)
Demonstração Das Variações Patrimoniais (Arquivo I)
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Portal atualizado em: 22/05/2026 17:08
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