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Atualizado em: 06/04/2026 às 14h19
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FEVEREIRO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde
EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

Detalhamento do Convênio

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor VEREADORES: ALESSANDRO KARATÊ, JOAQUIM QUINZINHO, LUIS ANTÔNIO BAIANO, ANTÔNIO PEPECE, CLEBER BIONDI, MARCOS TORTINHO, MARCELO MARIN E HOMERO MARQUES
Número 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14/2025
Tipo Custeio
Situação Vigente
Valor R$ 347.000,00
Nº Convênio 02/2026
Órgão Concedente Prefeitura Municipal de Palmital
Beneficiário Santa Casa de Misericórdia de Palmital
CNPJ 53.593.398/0001-83
Vigência 10/02/2026 a 31/12/2026
Valor Total (com rendimentos) R$ 347.000,00
Nº Empenho 002759/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados à realização de mutirões de atendimentos de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.

Acesse o Portal da Transparência para mais informações:

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FEVEREIRO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Estadual
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA
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Detalhamento da Emenda

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor DEP. ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA
Número 202526973816
Tipo CUSTEIO
Nº Convênio 01/2026
Órgão Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nome do Beneficiário SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
CPF/CNPJ beneficiário 53.593.398/0001-83
Vigência 20/02/2026 A 20/04/2026
Situação VIGENTE
Valor R$100.000,00
Valor Total Repassado (+ rendimentos) R$102.828,22
Nº Empenho 00/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados ao atendimento da população do Município.

Acesse o Painel de Emendas Estaduais - Impositivas e Voluntárias para mais informações:

Acessar Painel de Emendas
Arquivos
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA (Arquivo I)
EMENDA ESTADUAL 202526973816 - DEP. EDUARDO NÓBREGA (Arquivo I)
MARÇO de 2026
Prestação de Contas - Emendas Saúde / Federal
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO
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Detalhamento da Emenda

Dados detalhados sobre a destinação e aplicação do recurso no município.

Autor DEP. FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO
Número 30640003
Tipo CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nº Convênio 03/2026
Órgão Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Nome do Beneficiário SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
CPF/CNPJ beneficiário 53.593.398/0001-83
Vigência 20/03/2026 A 20/05/2026
Situação VIGENTE
Valor R$250.000,00
Valor Total Repassado (+ rendimentos) R$262.524,66
Nº Empenho 003317/2026
Objeto Custeio das ações e serviços de assistência hospitalar prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, destinados à manutenção das atividades assistenciais, compreendendo despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento da unidade hospitalar, tais como pagamento de profissionais médicos, aquisição de gases medicinais, com impacto direto na manutenção dos atendimentos de urgência e emergência ofertados aos usuários do SUS.

Para mais informações sobre este relatório:

Acessar Portal da Transparência
Arquivos
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo I)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo I)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo II)
EMENDA FEDERAL 30640003 - DEP. CAPITÃO AUGUSTO (Arquivo II)
FEVEREIRO de 2026
Receitas e Despesas da Saúde
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026
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Arquivos
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
Gastos com Saúde - 1º Bimestre de 2026 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário (Arquivo I)
Balanço Orçamentário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Função-Subfunção
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Função-Subfunção (Arquivo I)
Função-Subfunção (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Receita Corrente Líquida
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Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
Receita Corrente Líquida (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Receitas e Despesas Previdenciárias
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Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Restos a Pagar
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Restos a Pagar (Arquivo I)
Restos a Pagar (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Resultado Nominal
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Resultado Nominal (Arquivo I)
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FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Resultado Primário
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Resultado Primário (Arquivo I)
Resultado Primário (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Ensino
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Ensino (Arquivo I)
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FEVEREIRO de 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 1º Bimestre
Saúde
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Saúde (Arquivo I)
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FEVEREIRO de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Receita (Arquivo I)
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FEVEREIRO de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Despesa (Arquivo I)
Despesa (Arquivo I)
JANEIRO de 2026
Balancete da Receita
Receita
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Receita (Arquivo I)
Receita (Arquivo I)
JANEIRO de 2026
Balancete da Despesa
Despesa
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Despesa (Arquivo I)
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JANEIRO de 2026 (07/01/2026)
Prestação de Contas - Emendas Parlamentares / Federal
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto
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Detalhando Convênios Recebidos.
Entidade PREENCHA AQUI
Número PREENCHA AQUI
Órgão concedente PREENCHA AQUI
Objeto PREENCHA AQUI
Nome do beneficiário PREENCHA AQUI
CPF/CNPJ beneficiário PREENCHA AQUI
Valor do convênio R$ PREENCHA AQUI
Valor atualizado do convênio R$ PREENCHA AQUI
Valor previsto contrapartida R$ PREENCHA AQUI
Valor atualizado contrapartida R$ PREENCHA AQUI
Vigência inicial PREENCHA AQUI
Vigência final PREENCHA AQUI
Situação PREENCHA AQUI
Valor total de repasse R$ PREENCHA AQUI
Arquivos
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo I)
07/01/2026
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo I)
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo II)
07/01/2026
Emenda Parlamentar 202130640005 - Deputado Capitão Augusto (Arquivo II)
2025
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial
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Balanço Patrimonial (Arquivo I)
Balanço Patrimonial (Arquivo I)
2025
Terceiro Setor / APBE - Associação Palmitalense de Basquete e Esportes
BASQUETE 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Cerea - Centro de Recuperação do Alcoólatra
CEREA 2025
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Emenda Impositiva
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2025
Terceiro Setor / Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APAE 2025
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EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA - INVESTIMENTO
EMENDA IMPOSITIVA - INVESTIMENTO
2025
Terceiro Setor / Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APABEM 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Vila Vicentina de Palmital
VILA VICENTINA 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
PROJETO GOTA VERDE 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
ACTA 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
ASSOC. TROPEIROS COMITIVA FARTURA - 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
AVC 2025
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EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA
2025
Terceiro Setor / IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
IFAR 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
2025
Terceiro Setor / Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACIPAL 2025
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Emenda Impositiva
Emenda Impositiva
DEZEMBRO de 2025
Balancete da Receita
Receita
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Receita (Arquivo I)
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DEZEMBRO de 2025
Balancete da Despesa
Despesa
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DEZEMBRO de 2025
Receitas e Despesas da Saúde
Gastos com Saúde - 6º Bimestre de 2025
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Gastos com Saúde - 6º Bimestre de 2025 (Arquivo I)
Gastos com Saúde - 6º Bimestre de 2025 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2025
Receitas e Despesas da Saúde
Gastos com Saúde - 5º Bimestre de 2025
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Gastos com Saúde - 5º Bimestre de 2025 (Arquivo I)
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2025
Receitas e Despesas do Ensino
Ensino 4º Trimestre 2025
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Ensino 4º Trimestre 2025 (Arquivo I)
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DEZEMBRO de 2025
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
3° Quadrimestre
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3° Quadrimestre (Arquivo I)
3° Quadrimestre (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário (Arquivo I)
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DEZEMBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
Função-Subfunção
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DEZEMBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
Receita Corrente Líquida
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DEZEMBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
Receitas e Despesas Previdenciárias
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Receitas e Despesas Previdenciárias (Arquivo I)
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DEZEMBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
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DEZEMBRO de 2025
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 6º Bimestre
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NOVEMBRO de 2025
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Receita
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NOVEMBRO de 2025
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Despesa (Arquivo I)
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OUTUBRO de 2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / 5º Bimestre
Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário (Arquivo I)
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