O prefeito Reinaldo Custódio da Silva e o procurador geral Murilo Samponi Jardim protocolaram nesta última quarta-feira (8), na Delegacia de Investigações Gerais – DIG, em Assis, pedido de investigação sobre denunciação caluniosa feita pelo empresário Ariovaldo Aparecido Rosa. A solicitação foi recebida pelo delegado titular Dr. Fernando Quinteiro (foto). O procedimento visa a apuração de crime de denuncia caluniosa contra o prefeito e pessoas ligadas a administração municipal, protocolada pelo empresário junto ao Ministério Público.
O empresário também encaminhou denúncia a Câmara Municipal de Palmital, lida em plenário, na palavra livre, pelo vereador Francisco de Souza, o Caninha. Acompanhada de cópia da representação apresentada ao MP, a denuncia ao Legislativo narra a ocorrência de fato que compromete os procedimentos licitatórios realizados pelo município, de onde se tem a acusação de que os certames realizados estariam previamente acertados para que uma empresa de Tarumã - SP venha a ser a vencedora.
Ariovaldo, em sua denúncia, com o título “como funciona o esquema”, relata fatos que desmoralizam e comprometem funcionários com acusações gravíssimas, como por exemplo, dando conta que o Dr. Murilo Samponi Jardim se apresenta com o encarregado do setor e que faz várias exigências dos participantes que, se forem cumpridas a risca, o vencedor não obterá lucro. Também acusa expressamente fato que compromete a lisura dos processos licitatórios, ao afirmar que “a empresa que já está previamente acertada para ganhar a licitação – sempre a mesma da cidade de Tarumã - SP, ganha a licitação, porém a prefeitura municipal é quem realiza os serviços, cedendo funcionários e maquinários da municipalidade...”
O empresário faz referencia a requisição n.o 06152 de 01/12/2008, referente a manutenção de limpeza pública, do convite 007/2010 e por fim do convite 039/2009, como se o procurador tivesse feito as requisições quando na verdade elas são elaboradas por cada diretor de departamento. Para que seja devidamente investigado, o prefeito e o procurador geral entregaram ao delegado a íntegra de todos os procedimentos necessários afim de aferir os fatos.
“A abertura do inquérito vai servir para mostrar a clareza e a lisura no trato da coisa pública, esclarecendo que a administração municipal não têm nada a temer face as falsas acusações apresentadas pelo empresário”, afirma o procurador. Ele também esclarece que no devido tempo, as pessoas citadas na denúncia entrarão com as medidas judiciais cabíveis, como danos morais e processo por denunciação de crime inexistente.
“Apenas após a última sessão da Câmara, é que as pessoas acusadas tiveram conhecimento de que seus nomes estavam envolvidos na denúncia, já que o empresário, além de requerer ao presidente do Legislativo que esta fosse lida, também fez a divulgação de cópias da denuncia pela cidade, que mostram claramente o carimbo do protocolo do MP, numa visível demonstração de má fé, com o intuito único de denegrir a imagem de pessoas antes de qualquer esclarecimento real sobre o caso”.
Murilo informou ainda que o Ministério Público, por sua vez, limitou-se apenas a oficiar o município requerendo cópias de 3 procedimentos licitatórios para os esclarecimentos necessários.” Em nenhum momento foi expedido ofício para abertura de investigação sobre as pessoas citadas na denúncia do empresário “, declarou, reforçando a inconsistência e a fragilidade das acusações apresentadas por Ariovaldo.
Foto: Delegado Dr. Fernando Quinteiro recebe documentação referente à denuncia.
