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A Prefeitura Municipal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, firmou nesta sexta-feira (5), contrato com 11 famílias de baixa renda para unidades residenciais a serem construídas na Rua Joaquim Amâncio Ferreira, que fica no bairro São José, no local conhecido como “Favela Municipal”, denominado assim por conta das condições precárias das habitações, existentes ali há pelo menos 30 anos. O empreendimento denominado “Melhor Cidade” tem o objetivo de tirar famílias que se encontram em situação de risco e transferi-las para moradias dignas. Todas as casas deverão estar construídas num prazo de cinco meses. A solenidade de assinatura na Prefeitura Municipal, contou com a presença do prefeito Reinaldo Custódio da Silva e do superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira , além de autoridades regionais do banco, representantes de departamentos municipais, do Poder Legislativo e moradores beneficiados. A construção será viabilizada pelo Programa Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas, se enquadra na Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS e atenderá famílias com renda mensal que variam de R$ 200,00 a R$ 900,00. De acordo com o programa, cada unidade habitacional recebe R$ 9 mil oriundos do FGTS, com base na Resolução 460/04. A liberação desses recursos é feita de acordo com um cronograma de obra elaborado por técnicos e engenheiros das duas instituições. As unidades terão valor de R$ 11 mil e os R$ 2 mil faltantes serão financiados pelo prazo de 72 meses e com taxa de juros de 5% ao ano. O sistema de amortização aplicado é o SAC – Sistema de Amortização Constante. O valor total aplicado pela CAIXA será de R$ 99 mil. A Prefeitura, que figura como Entidade Organizadora, e os beneficiários, participam com uma contrapartida de R$ 22 mil, totalizando R$ 121 mil. As casas terão 22,11 m2 e serão compostas por sala/dormitório, cozinha e banheiro e serão feitas pelo regime de autoconstrução assistida, onde a entidade organizadora (Prefeitura) adquire os materiais e o beneficiário providencia a construção do imóvel, sob supervisão de um engenheiro da Prefeitura. A municipalidade fará a cessão do direito de uso dos terrenos por tempo determinado e posteriormente, a doação destes às famílias. Foto: Chefe do Executivo ladeado por representantes da Caixa Federal, membros do Legislativo, Departamentos Municipais e moradores beneficiados durante assinatura dos contratos.