ATENÇÃO FAZEDORES DE CULTURA: ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM PALMITAL
Para garantir a participação democrática da sociedade civil na implementação da Lei Paulo Gustavo (Nº 195/22) no âmbito do município de Palmital, o departamento de Educação e Cultura, juntamente ao Conselho Municipal de Cultura, promoverá uma escuta pública para discutir a aplicação dos recursos. O encontro será realizado no dia 12 de maio, às 19h30, no anfiteatro do Centro Cultural Antônio Sylvio Cunha Bueno, e está aberto a todos os trabalhadores da área da cultura, produtores culturais, economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas e demais vertentes existentes na área cultural.
O objetivo é garantir total transparência no processo de compreensão da função da lei, construção de seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas. A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista que faleceu vítima da covid-19 em maio de 2021, autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, visando atenuar os prejuízos acumulados por esse setor durante a pandemia.
Essa é uma excelente oportunidade para a sociedade civil participar e contribuir com o fortalecimento desse segmento. Portanto, contamos com a presença de todos para ouvirmos suas ideias e opiniões, de forma a garantir que juntos possamos resistir e fortalecer a cultura.
