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Nº 3773
Portaria
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO
Nº 3772
Portaria
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO
Nº 5022
Decreto
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5021
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O VALOR VENAL DA TERRA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 5013
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5014
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES NOS CASOS QUE ESPECIFICA, COM BASE NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5015
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Nº 5016
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5017
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5018
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PALMITAL.
Nº 5019
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, §1º DA LEI 14.133/2021.
Nº 5020
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE MINUTAS PADRONIZADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PALMITAL.
Nº 3075
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3076
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Nº 3074
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA "CIRLENE DE FÁTIMA VITOR REIS"
Nº 3771
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE PALMITAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359
Lei Complementar
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 360
Lei Complementar
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3770
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONVÊNIO N° 103343/2022
Nº 3769
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSÃO DA SERVIDORA STELAMARYS CLOTILDE CORREA CAVATONI.
Nº 3768
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANGELA APARECIDA DE ANDRADE PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I
Nº 3767
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ALESSANDRA FIGUEIREDO CLAUSEM PARA O CARGO DE PSICÓLOGA
Nº 3766
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MICAEL SILVA CLEMENTINO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 3765
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO MONICA ALVES DE SOUSA MARQUES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PSF.
Nº 3764
Portaria
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nº 3763
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EGÍDIA LUCIANA SERAFIM RONQUI PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
Nº 3762
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SORAYA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Nº 3761
Portaria
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 3.462, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3070
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DUAS ÚTEIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVER A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JNAIER0 CNF0RMW 0 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nº 3071
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3072
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO 1° DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.973, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3073
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - S.A.S A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023
Nº 5012
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.073 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Nº 3760
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA JULIA AMORIM ARANTES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA
Nº 3759
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA
Nº 3758
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA
Nº 3757
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Nº 3756
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Nº 3755
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO JULIA AMORIM ARANTES DOS SANTOS
Nº 5011
Decreto
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5010
Decreto
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR(A) OU DIRETOR(A) ESCOLAR DO EDITAL SEC Nº 01/2023.
Nº 3754
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
Nº 3753
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PENDENTES
Nº 3752
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONVÊNIO N° 103342
Nº 3751
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ROBERTA FERREIRA COCENÇO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
Nº 3750
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ROMILDA PEREIRA DA ROCHA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL -ADI
Nº 3749
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MICHELA GOERING DOS SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
Nº 3748
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PATRÍCIA BARBARA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I - PEB I
Nº 3747
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA JANAÍNA APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I
Nº 3746
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA JOSIE DE JESUS ALONSO GONÇALVES PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I
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Próxima
Última
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