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286 atos encontrados
Nº 3892
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. HELOÍSA MARIA FORMIGÃO POTENZA, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3889
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR AVERGUAÇÃO PRELIMINAR
Nº 3887
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARILU CONCEIÇÃO RIZETTO DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3888
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
Nº 3890
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEMPDEC) DE PALMITAL
Nº 373
Lei Complementar
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SBSÍDIO DOS AGENTES POLITIVOS DO PODER LEGISLATIVO
Nº 3974
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, VICE-PREFEITA MUNICIPAL, PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 3886
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARILU CONCEIÇÃO RIZETTO DE LIMA, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 5104
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5103
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5101
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022
Nº 3885
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. EGÍDIA LUCIANA SERAFIM RONQUI, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA AXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG01) DA EMEIF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES
Nº 3884
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. DÁRCIO ANTONIO MAGORBO JÚNIOR, PARA O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3883
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. EDER PEREIRA FREIRE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, APROVADO PELO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022
Nº 3882
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. JOSIE DE JESUS ALONSO GONÇALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I
Nº 5102
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5100
Decreto
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PALMITAL, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3881
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. EGÍDIA LUCINA SERAFIM RONQUI, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORNADORA PEDAGÓGICA (FG 01), DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 5099
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5098
Decreto
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 3880
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3879
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS COMPONENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3878
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. JOSÉ OLANTE PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Nº 3877
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ANDREA CRISTINA DIAS PAIÃO MACIEL PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE AUSÊNCIA DO TITULAR.
Nº 3876
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A EMPRESA T B E RIOS ESPETÁCULOS LTDA, A UTILIZAR O CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, ENTRE OS DIAS 20 DE JANEIRO E 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 3875
Portaria
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO. O SR. EDER PEREIRA FREIRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO.
Nº 5096
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO
Nº 3873
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA JOSÉ VASCONCELLOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 3874
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5094
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5095
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Nº 5093
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E JULGAMENTOS - COMULJ.
Nº 3871
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PARTIR DO DIA 18/01/24, A CESSÃO DO SERVIDOR DANIEL LEITE GHIROTTI. OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 3872
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR DJALMA DANIEL TUSCO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL.
Nº 5092
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESO DE ARRECADAÇÃO
Nº 5180
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS-5)
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