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Nº 4900
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4897
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 4896
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4895
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR(A) OU DIRETOR(A) ESCOLAR DO EDITAL SEC Nº 04/2022.
Nº 4894
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 4892
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Nº 4893
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4891
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 4889
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4888
Decreto
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4886
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.049 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4887
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4884
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4885
Decreto
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4.833, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nº 4883
Decreto
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Nº 4881
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 4882
Decreto
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Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 4880
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.046 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 4878
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4879
Decreto
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME N° 03/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
Nº 4877
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4875
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .
Nº 4876
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Nº 4874
Decreto
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Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 4870
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4872
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4873
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4866
Decreto
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.031 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Nº 4867
Decreto
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.032 DE 20 DE JULHO DE 2022.
Nº 4868
Decreto
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4869
Decreto
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 4865
Decreto
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Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4864
Decreto
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4862
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4863
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 4861
Decreto
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 4860
Decreto
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
Nº 4857
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4858
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4859
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4851
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.024 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Nº 4852
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.023 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Nº 4853
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4854
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4855
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO
Nº 4856
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 4850
Decreto
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES N° 01, 04, 05, 06, 07, 08 E 12, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO "FORTUNATO PEDROTTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4848
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.019 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 4849
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.021 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 4847
Decreto
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Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 E DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
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