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Nº 3992
Portaria
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.983 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 3192
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 380
Lei Complementar
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Nº 3994
Portaria
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Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.975, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5169
Decreto
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Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 3194
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3193
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, 5% (CINCO POR CENTO) DOS ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO PARA GESTANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E SEUS ACOMPANHANTES EM AUDITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 381
Lei Complementar
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DESTINADA À CONTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO À ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5171
Decreto
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
Nº 5170
Decreto
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 3995
Portaria
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. ANTONIO CARLOS VIEIRA MACHADO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Nº 5172
Decreto
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 3996
Portaria
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.406, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5178
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SR. LEANDRO AGUILERA BERGONSO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-4) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E
Nº 5177
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. THAISY JACOB MACHADO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2).
Nº 5176
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SR. THOMAZ JEFFERSON OLIVEIRA DE AQUINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE POLO (DAS-1)
Nº 5175
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. CAROLINI MONTCHEZI PINHEIRO FADEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5174
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SR. SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DO CARGO D EPROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5173
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS DANTI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO (DAS-3)
Nº 5179
Decreto
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Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5181
Decreto
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SRA. CAROLINI MONTICHEZI PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-4)
Nº 3997
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
Nº 5182
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SR. LUIS ANTONIO FERREIRA , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E ( DAS - 5 )
Nº 5183
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SR. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5184
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. SUELEN DA SILVA SCALADA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5185
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ELIANE GASPAR ALBINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (DAS-2)
Nº 5186
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ISABELLA VALÉRIO TIZATTO CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE POLO (DAS-1)
Nº 3998
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5188
Decreto
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. SUELEN DA SILVA SCALADA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO (DAS-4)
Nº 5187
Decreto
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E (DAS-5)
Nº 3999
Portaria
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. JULIANA DE CAMPOS CARDOSO MENEZES, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 4000
Portaria
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. ANA CAROLINA LOPES DA SILVA JOAQUIM, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 4001
Portaria
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. LIGIA DE ARAÚJO SOARES PAIÃO, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 4002
Portaria
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SRA. BRUNA ARAÚJO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF
Nº 4003
Portaria
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. EDVANIA STOCO NEGRETI, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINSITRATIVO, APROVADA PELO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2019
Nº 4004
Portaria
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA, A SRA. HENRIQUETA SEBASTIANA SILVA GASPARINI, AO JUIZO DA 83º ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL/SP
Nº 4005
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. VICTOR TIROLLI DA SILVA, DO CARGO DE AJUDANTE ADMINSITRATIVO.
Nº 4007
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. HÉLCIO LUIS DE SOUZA, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4008
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SRA. RINARA CAROLINA DE JESUS SILVA, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4009
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SRA. BEATRIZ APARECIDA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4010
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SRA. VIRGINIA PAULA BULITINI AMPARO, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4006
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. VICTOR TIROLLI DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 5190
Decreto
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO CEMITÉRIO
Nº 4011
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 4012
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARLENE MARANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
Nº 4013
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 3.983 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 4014
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR. DANIEL RICARDO MAYER, PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Nº 4015
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4016
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE SCOLA (FG -01) DA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA
Nº 4017
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, MARIA CÉLIA SANTOS GONÇALVES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG -01) DA EMEI CLÉA DALIO RAZABONI.
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