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Nº 3791
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO MAJORIE VALÉRIO DIAS OLIVEIRA
Nº 5030
Decreto
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 3798
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FABIANA CORDEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE.
Nº 3797
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MAJORIE VALÉRIO DIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA
Nº 3796
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA VERA LUCIA DE CARVALHO PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3795
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ANA JULIA FUNARI DA SILVA PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3794
Portaria
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA BEATRIZ CONSONI FABRICIO PARA O CARGO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO
Nº 3799
Portaria
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ISABELA REGIS DE ALMEIDA AMBROSIO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
Nº 364
Lei Complementar
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3084
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO , DENOMINADA DE "MARÇO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3085
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3086
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.623 DE 20 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3800
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMST
Nº 5031
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
Nº 3804
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONVÊNIO N° 102241/2022-SDR
Nº 3803
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA JAQUELINE DE FÁTIMA VAZ SAMPAIO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - PSF
Nº 3802
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MIKAELA CRISTINA DI SANTI BATISTA ALVES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE
Nº 3801
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EDER PEREIRA FREIRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO
Nº 5032
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 5034
Decreto
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5033
Decreto
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3806
Portaria
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO MAURICIO FERREIRA
Nº 3805
Portaria
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO VANESSA LAMEU RIBEIRO
Nº 5036
Decreto
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES N° 01, 04, 05, 06, 07 08 E 12, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO "FORTUNATO PEDROTTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3809
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA MELISSA PEREIRA DA SILVA
Nº 3808
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CESSÃO DO SERVIDOR DJALMA DANIEL TUSCO
Nº 3807
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR.
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL A UTILIZAR E EXPLORAR A PRAÇA "ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI" PARA, NOS DIAS 21,22 E 23 DE JULHO, REALIZAR O EVENTO DENOMINADO "ROCK CARAMUJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3810
Portaria
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A EMPRESA HELTON RODRIGO MARTINS DA SILVA, A UTILIZAR O CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO E 17 DE JULHO.
Nº 3088
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5037
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.450 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 5038
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3811
Portaria
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE PESSOAL, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE JULHO DE 2023.
Nº 5039
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3830
Portaria
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR PESSOAL, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 365
Lei Complementar
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3089
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO ORGANIZAÇÃO E SERVIÇOS NO CEMITÉRIO, MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO OSSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5040
Decreto
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A TABELA DE TARIFA DE ÁGUA
Nº 3812
Portaria
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANGÉLICA SAMPONI JARDIM VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 - PEB I, A PARTIR DO DIA 19/07/23
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA.
Nº 5041
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.092 DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 5042
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 3.093 DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 5043
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PALMITAL (SIMASEP)
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 3813
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ALINE CRISTINA AMARAL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018.
Nº 3814
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ROSELI APARECIDA CONSTANCEO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
Nº 3815
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. ELISA MARIA LOPES LIMA, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA, APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
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Anterior
Próxima
Última
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Portal atualizado em:
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