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Atualizado em: 07/11/2025 às 09h41
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2082 atos encontrados
Nº 3243
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP -- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3244
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRADA PARA SUPERIDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3245
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 387
Lei Complementar
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Nº 5325
Lei Complementar
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. BRUNO SCALLA TIROLI, PARA EXERCER O CARGO D EPROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL (DAS-4)
Nº 4132
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR. CARLOS ELIAS ROSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 4133
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SR.LUIS CARLOS DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.
Nº 5324
Lei Complementar
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA EXONERADO, O SR. BRUNO SCALLA TIROLI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS (DAS-3)
Nº 4131
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. VERA CRISTINA ROZ FLORES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 5322
Decreto
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.5322
Nº 4130
Portaria
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. ELIANA FÁTIMA DE ASSIS RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA.
Nº 3238
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Nº 3239
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROPIGMENTAÇÃO REPARADORA DA ARÉOLA MAMÁRIA PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3240
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL", A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3241
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, O ORÇAMENTO CIDADÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE ÀS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E SIMPLIFICADA DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS.
Nº 5321
Decreto
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Data: 21/08/2025
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3.237 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Nº 3237
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2015, E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESAS.
Nº 3236
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "PALMITAL F" - "CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SEBASTIÃO FERREIRA RAIMUNDO - DR. MATEUS FERREIRA".
Nº 4129
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SR. LAERCIO CARLOS PARIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE SERVIÇOS
Nº 5320
Decreto
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A AGENDA JOVEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3233
Lei Ordinária
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMC-PDC) DE PALMITAL/SP.
Nº 3232
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS (PMGIRS) DE PALMITAL/SP.
Nº 3231
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) DE PALMITAL/SP.
Nº 3230
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E CERRADO E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (PMMAeC) DE PALMITAL/SP.
Nº 3229
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) DE PALMITAL/SP.
Nº 3235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA (PMARC) DE PALMITAL/SP
Nº 4134
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Nº 4126
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA ZIMERMAN - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA AMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4127
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4128
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.173 DE 03 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4125
Portaria
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 4124
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, A SRA. LUZIA CORDEIRO JOAQUIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVLVIMENTO INFANTIL.
Nº 383
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 4122
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. ALISON SOUZA PIRES, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 4121
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. ROSEMARY ALVES FERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, AROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4120
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. VALDILENE APARECIDA CELINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG 01) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 4119
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA (FG 02) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 4118
Portaria
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA INTERINAMENTE O SERVIDOR REGINALDO APARECIDO DIAS, PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO.
Nº 4117
Portaria
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A DRA. VALDIRENE APARECIDA CELINO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 01) DA EMEIEF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.
Nº 4116
Portaria
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SRA. SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FRANCO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA (FG 01) DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Nº 5317
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. GUILHERME DE BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL (DAS-4)
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.695, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Nº 5316
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SR. GUILHERME DE BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS (DAS-3)
Nº 4115
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. THAIS ROODRIGUES MARTINS, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR.
Nº 4114
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI OS MEMBROS SUPLENTES, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3841 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 4113
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SRA. ROSANA SANDRA EVA FERNANDES, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Nº 5315
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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