Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Símbolos
Localização
Feriados
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Agricultura e Estradas Rurais
Assistência Social
Educação
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude
Finanças e Orçamento
Negócios Jurídicos
Obras e Serviços
Saúde
Meio Ambiente
Cultura
Câmara Municipal
A Câmara
Processo Legislativo
Legislação
Tv Câmara
Transparência
Contato
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Contas Públicas
Balancetes Mensais
Lei de diárias
LRF - Relatórios RREO e RGF
Parecer prévio das contas - TCESP
Balanços anuais - Anexos da lei 4320/64
Portal da Transparência Gov Br
Repasses e Convênios
Convênios Estado
Convênios União
Repasses Estado
Repasses União
Planejamento
Avaliação do Planejamento Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual:
Terceiro Setor
Acipal - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
ACTA - Associação Comunitária em Prol das Crianças e Adolescentes Tobias de Aguiar
Apabem - Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital
APM E.E Cel José Joaquim Bittencourt
APM E.E Prof° Oswaldo Moreira da Silva
APM E.E. Prof° Adalgisa Cavezzale de Campos
APPASFA - Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis
Associação Comunitária Ricardo Alexandre Gobetti
Associação dos Tropeiros Comitiva Fartura de Palmital
Associação Instituto Bola e Cidadania
Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital
CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatra
Gota Verde - Club Feminino para Proteção à Infância
Grupo Amor Exigente de Palmital
IFAR - Instituto Francisco Antunes Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Palmital
Vila Vicentina de Palmital
Leis / Decretos / Portarias
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Saúde
Plano Municipal de Saúde
RDQA
Receitas e Despesas da Saúde
Relação de Medicamentos em Estoque
Transparência Covid-19
Listas nominais de vacinados
Educação
Plano Municipal da Educação
Receitas e Despesas do Ensino
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
e-SIC
Semanário Oficial
Acessar Semanário Oficial
Legislação Municipal
Boletim informativo
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Emendas a LOM
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
32
atos encontrados
Nº 342
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 103, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital.
Nº 343
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 192 e 193 da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Nº 332
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Nº 341
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo.
Nº 339
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Nº 340
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Legislativo e dá outras providências.
Nº 338
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Nº 337
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 336
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO DIRETOR DE PALMITAL-SP
Nº 336
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.
Nº 335
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 334
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 321
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de maio de 2014....
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui área na linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui área na linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital
Nº 268
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante da lei complementar n° 260 de 20 de maio de 2021
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e estabelece a linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital.
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos carreiras e remuneração dos servidores....
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos carreiras e remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Palmital...
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Palmital a alienar terrenos mediante doação, e altera o memorial descritivo das áreas ...
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Palmital a alienar terrenos mediante doação...
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO -, NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao 2° do artigo 8° da lei complementar n° 01 de 27 de Maio de 1993
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFO À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 1.994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
30/06/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
27/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Palmital
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
06/06/2023 13:16
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia