Ir para o conteúdo
Prefeitura Palmital/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Palmital/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação Municipal
Principal
Legislação Municipal
Site do Planalto
Governo Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
32 atos encontrados
Nº 342
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 103, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital.
Nº 343
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 192 e 193 da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.
Nº 332
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Nº 341
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo.
Nº 339
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Nº 340
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Legislativo e dá outras providências.
Nº 338
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Nº 337
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 336
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO DIRETOR DE PALMITAL-SP
Nº 336
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.
Nº 335
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 334
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 321
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de maio de 2014....
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante na lei complementar n° 260 de 20 de Maio de 2014 alterada pela lei complementar n° 268 de 30 de Junho de 2014
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui área na linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui área na linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital
Nº 268
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° e a área 01 constante da lei complementar n° 260 de 20 de maio de 2021
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º e a área 01 constante na Lei Complementar nº 260 de 20 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e estabelece a linha divisória do perímetro urbano da sede do município de Palmital.
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos carreiras e remuneração dos servidores....
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos carreiras e remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Palmital...
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Palmital a alienar terrenos mediante doação, e altera o memorial descritivo das áreas ...
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Palmital a alienar terrenos mediante doação...
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/10/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO -, NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao 2° do artigo 8° da lei complementar n° 01 de 27 de Maio de 1993
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/08/1997
Situação: Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFO À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 1.994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/06/1994
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/05/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Palmital
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 06/06/2023 13:16
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia