Contratos / Atas de Registro de Preço

Credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor individual) para atuar como PINTOR, PEDREIRO, ELETRICISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE DE PEDREIRO para atender as...

Contratada(s): SEBASTIÃO MARTINS VIEIRA 04219560890 - ME

Número: 11/2025

Nº processo: 59/2024

Vigência: 24/02/2027

Assinado em: 25/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CHATBOT PARA O PODER PÚBLICO, EM MODELO "SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE" (SOFTWARE COMO...

Contratada(s): ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA - ME

Número: 10/2025

Nº processo: 286/2025

Vigência: 20/02/2027

Assinado em: 21/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor Individual) para atuar como PINTOR, PEDREIRO, ELETRICISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTES DE PEDREIRO para atender às...

Contratada(s): DIRCEU APARECIDO DE BARROS 13081827833 - ME

Número: 8/2025

Nº processo: 59/2024

Vigência: 20/02/2027

Assinado em: 21/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de empresa para publicação de matérias correspondentes a licitação, em jornal de grande circulação no estado de São Paulo.

Contratada(s): PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP

Número: 4/2024

Nº processo: 285/2024

Vigência: 19/02/2027

Assinado em: 20/02/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

2 aditivos

JOMEP-COMERCIO E ASSISTENCIA DE RELOGIOS INFORMATIZADOS LTDA - EPP

Número: 7/2025

Nº processo: 217/2025

Vigência: 17/02/2027

Assinado em: 18/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Central de Alimentação.

Contratada(s): AMS MANUTENCAO DE COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME

Número: 6/2025

Nº processo: 202/2025

Valor:R$ 42.000,00

Vigência: 16/02/2027

Assinado em: 17/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA

Número: 4/C/2026

Nº processo: 57/2025

Vigência: 03/02/2026 03/02/2027

Assinado em: 03/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS

Vigente

Contratada(s): PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA

Número: 4/c/2026

Nº processo: 57/2025

Vigência: 03/02/2026 03/02/2027

Assinado em: 03/02/2026

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação para o serviço de licenciamento e uso de software e tecnologia para monitoramento da área urbana do município, para o monitoramento integrado do AEDES - MI-AEDES. Tecnologia que...

Vigente

Contratada(s): ECOVEC COMERCIO E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA

Número: 5/C/2025

Nº processo: 280/2025

Valor:R$ 92.471,56

Vigência: 18/02/2025 03/02/2027

Assinado em: 18/02/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de empresa para fornecer serviços de engenharia para a perfuração de poço tubular profundo de ate 400 metros no MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP com fornecimento de materiais”

Vigente

Contratada(s): ÁGUA BRASIL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA

Número: 1/c/2026

Nº processo: 68/2025

Valor:R$ 275.000,00

Vigência: 22/01/2026 22/01/2027

Assinado em: 22/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

Contratação de empresa para substituição da tubulação e sistema hidráulico da piscina pública municipal no Conjunto Poli Esportivo Dr. Benedicto Bergamaschi

Vigente

Contratada(s): FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA

Número: 2/c/2026

Nº processo: 72/2025

Valor:R$ 79.858,56

Vigência: 22/01/2026 22/01/2027

Assinado em: 21/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

1 aditivo

REGISTRO DE PREÇOS NA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL

Vigente

Contratada(s): MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI - ME

Número: 44/2026

Nº processo: 358/2026

Valor:R$ 4.122,00

Vigência: 29/04/2026 29/12/2026

Assinado em: 29/04/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

REGISTRO DE PREÇOS NA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL

Vigente

Contratada(s): BRUNO HENRIQUE DAS NEVES SERRALHARIA

Número: 43/2026

Nº processo: 358/2026

Valor:R$ 21.695,50

Vigência: 29/05/2026 29/12/2026

Assinado em: 05/05/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Recape diversas ruas no município de Palmital/SP, conforme projetos anexos ao certame.

Vigente

Contratada(s): AFJ PAVIMENTACAO LTDA

Número: 58/2026

Nº processo: 45/2026

Valor:R$ 682.364,60

Vigência: 23/06/2026 23/12/2026

Assinado em: 23/06/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

REGISTRO DE PREÇOS NA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL

Vigente

Contratada(s): MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA

Número: 45/2026

Nº processo: 358/2026

Valor:R$ 4.750,00

Vigência: 23/04/2026 23/12/2026

Assinado em: 23/04/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Reforma da escola ETEC Prof. Mário Antônio Verza – Centro Paula Souza”.

Vigente

Contratada(s): EMR CONSTRUTORA EIRELI-ME

Número: 13/2026

Nº processo: 60/2025

Valor:R$ 395.610,00

Vigência: 16/03/2026 16/12/2026

Assinado em: 16/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

Vigente

Contratada(s): ANGELA MARIA SILVESTRE DE MORAES

Número: 48/2026

Nº processo: 44/2026

Valor:R$ 64.763,30

Vigência: 04/05/2026 04/12/2026

Assinado em: 04/05/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Vigente

Contratada(s): HÁBITA ASSESSORIA AMBIENTAL E ARQUITETURA

Número: 27/2026

Nº processo: 405/2026

Valor:R$ 32.760,00

Vigência: 04/05/2026 04/12/2026

Assinado em: 30/04/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Número: 1/2025

Nº processo: 129/2024

Vigência: 16/11/2026

Assinado em: 10/11/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TERMO(S) ADITIVO(S)

TIROLLI & FERREIRA LTDA – ME

Número: 1/2025

Nº processo: 129/2024

Vigência: 16/11/2026

Assinado em: 10/11/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TERMO(S) ADITIVO(S)

Apresentação da Banda CPM 22, a ser realizada na data de 25/09/2026, na Cidade de Palmital-SP, Local: Recinto de festas José Leandro Sobrinho. Evento: ROCK CARAMUJO

Vigente

Contratada(s): EASY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Número: 51/2026

Nº processo: 1546/2026

Valor:R$ 180.000,00

Vigência: 25/09/2026 26/09/2026

Assinado em: 16/06/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE VEÍCULOS, PARA A FROTA MUNICIPAL.

Vigente

Contratada(s): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Número: 29/2022/2022

Vigência: 26/09/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

5 aditivos

Credenciamento para contratação de empresa para prestação de exames diversos no Município de Palmital/SP.

Contratada(s): CLINICA DE IMAGEM DR. PIMENTA LTDA - ME

Número: 44/2024

Nº processo: 92/2024

Vigência: 23/07/2026

Assinado em: 23/07/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a perfuração de poço tubular profundo de ate 250 metros no MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP com fornecimento de materiais...

Vigente

Contratada(s): EQUIPE BOMBAS POCOS ARTESIANOS LTDA

Número: 57/2026

Nº processo: 38/2026

Valor:R$ 105.000,00

Vigência: 18/06/2026 20/07/2026

Assinado em: 18/06/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

Contratação de pessoas jurídicas para diversos exames (holter, ecocardiograma e outros).

Contratada(s): CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA LTDA.

Número: 31/2023

Nº processo: 66/2023

Vigência: 17/07/2026

Assinado em: 17/07/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO NA ESTRATA DO MATADOURO.

Contratada(s): MATHEUS GAZOLA RAVCAGNANI

Número: 63/2026

Nº processo: 563/2026

Valor:R$ 10.500,00

Vigência: 14/05/2026 14/07/2026

Assinado em: 13/05/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Contratação da empresa M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 60.327.504/0001-42, para a realização de 1 show do cantor Felipe Rodrigues, no dia 11 de julho de 2026

Contratada(s): M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA

Número: 50/2026

Nº processo: 1810/2026

Valor:R$ 130.000,00

Vigência: 11/07/2026 12/07/2026

Assinado em: 02/06/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, GERADORES, SEGURANÇA, TENDA, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, PARA...

Contratada(s): ADAILTON COSTA MAIA - SERVIÇOS

Número: 1/junho/2026

Nº processo: 612/2026

Valor:R$ 43.530,00

Vigência: 11/07/2026 12/07/2026

Assinado em: 01/06/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Locação de Banheiro Químico.

Contratada(s): 53.590.531 SONIA MARIA COELHA BARBOSA - ME

Número: 1/junho/2026

Nº processo: 612/2026

Valor:R$ 2.360,00

Vigência: 11/07/2026 12/07/2026

Assinado em: 01/06/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

GUBERT & VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP

Número: 43/2024

Nº processo: 78/2024

Vigência: 11/07/2026

Assinado em: 11/07/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de pessoas jurídicas para diversos exames (holter, ecocardiograma e outros).

Contratada(s): MED BRAS – SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Número: 28/2023

Nº processo: 66/2023

Vigência: 10/07/2026

Assinado em: 10/07/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento Asfáltico em várias ruas do município de Palmital/SP.

Contratada(s): LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME

Número: 11/C/2026

Nº processo: 8/2026

Valor:R$ 519.468,33

Vigência: 06/03/2026 06/07/2026

Assinado em: 06/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

1 aditivo

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015.

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E ORGÂNICOS DO VALE PARANAPANEMA – APROVALE

Número: 50/2025

Nº processo: 27/2025

Valor:R$ 260.637,96

Vigência: 03/07/2025 02/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO NO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO, Nº 500 – QUADRA 348/ LOTE 011 – RESID. VICENTE LEONE...

Contratada(s): DANIELA CRISTINA RAQVAGNANI DOS SANTOS

Número: 39/2026

Nº processo: 409/2026

Valor:R$ 16.700,00

Vigência: 13/04/2026 30/06/2026

Assinado em: 12/04/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

Contratada(s): AMERICA AMBIENTAL LTDA

Número: 44/2025

Nº processo: 26/2025

Valor:R$ 455.544,00

Vigência: 24/06/2025 24/06/2026

Assinado em: 24/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, EDIÇÃO DE VÍDEOS E GRAVAÇÃO COM DRONE.

Contratada(s): VINÍCIUS BAPTISTA FERREIRA-32379852871-ME.

Número: 37/2025

Nº processo: 19/2025

Vigência: 24/06/2026

Assinado em: 19/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço(s) de atendimento(s), comprovadamente no ramo e legalmente constituída

Contratada(s): SACCOMAM & SACCOMAM MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.

Número: 19/2023

Nº processo: 55/2023

Vigência: 01/06/2026

Assinado em: 01/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1 anexo

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço(s) de atendimento(s), comprovadamente no ramo e legalmente constituída.

Contratada(s): CONTE E MARICATO – TREINAMENTOS E ATENÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME.

Número: 18/2023

Nº processo: 55/2023

Vigência: 01/06/2026

Assinado em: 01/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1 anexo

Serviços laboratoriais clínicos para as Unidades de Saúde do Município de Palmital/SP, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo coleta e análise.

Contratada(s): MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA.

Número: 28/2024

Nº processo: 21/2021

Vigência: 29/05/2026

Assinado em: 29/05/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1 anexo

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço(s) de atendimento(s), comprovadamente no ramo e legalmente constituída.

Contratada(s): CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA & FABOSI LTDA-ME.

Número: 17/2023

Nº processo: 55/2023

Vigência: 25/05/2026

Assinado em: 24/05/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Prestação de serviço na realização de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM EM REGIME AMBULATORIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E...

Contratada(s): A.F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP

Número: 39/2025

Nº processo: 25/2024

Vigência: 22/05/2026

Assinado em: 22/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de emissora de radio para inserções em Frequência Modulada (FM), de no mínimo 30 (trinta) segundos cada, para divulgação de informativos de interesse público, confeccionados pelo...

Contratada(s): SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL LTDA-ME.

Número: 20/2022

Vigência: 20/05/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPEICALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FRANCISCO LENADRO DA SILVA EM PALMITAL.

Contratada(s): MATHEUS GAZOLA RAVAGNANI

Número: 13/MARÇO/2026

Nº processo: 232/2026

Valor:R$ 10.500,00

Vigência: 13/03/2026 13/05/2026

Assinado em: 13/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500)

Contratada(s): COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Número: 71/NOV/2024

Nº processo: 129/2024

Valor:R$ 545.560,00

Vigência: 16/11/2024 04/05/2026

Assinado em: 16/11/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

6 aditivos

Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS, (CESAR MENOTTI E FABIANO) para apresentação artística, a ser realizada na data de 20/04/2026, na Cidade de Palmital-SP, Local: Recinto de festas José...

Contratada(s): CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA

Número: 9/2026

Nº processo: 539/2026

Valor:R$ 520.000,00

Vigência: 19/04/2026 21/04/2026

Assinado em: 31/03/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação da empresa JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., (JADS E JADSON) para apresentação artística, a ser realizada na data de 18/04/2026, na Cidade de Palmital-SP, Local: Recinto de festas...

Contratada(s): JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Número: 8/2026

Nº processo: 319/2026

Valor:R$ 320.000,00

Vigência: 18/04/2026 19/04/2026

Assinado em: 10/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação da empresa ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, (ZÉ NETO E CRISTIANO), a ser realizada na data de 17/04/2026, na Cidade de Palmital-SP, Local: Recinto de festas José Leandro Sobrinho. Evento:...

Contratada(s): ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Número: 7/2026

Nº processo: 317/2026

Valor:R$ 854.000,00

Vigência: 17/04/2026 18/04/2026

Assinado em: 10/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Reforma na escola EMEIF Maria José Leão Rego “Zezé Leão”.

Contratada(s): CONSTRUTORA COMPACTA LTDA

Número: 121/c/2025

Nº processo: 59/2025

Valor:R$ 545.900,00

Vigência: 09/12/2025 15/04/2026

Assinado em: 09/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

2 aditivos

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS,

Contratada(s): ALCIDES RIZETO JUNIOR

Número: 66/2025

Nº processo: 589/2025

Valor:R$ 1,00

Vigência: 11/04/2025 11/04/2026

Assinado em: 10/04/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação